O juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, determinou que o trabalhador rural Rafael Silva de Oliveira seja submetido a um exame para avaliar sua sanidade mental.
O procedimento consiste na verificação, através de pericia médica, da saúde mental do réu, em um processo penal.
Rafael, que está preso, é acusado de matar seu colega Benedito Cardoso dos Santos, em Confresa, por causa de uma discussão política. A vítima era apoiadora do ex-presidente Lula (PT) e Rafael, do atual Jair Bolsonaro (PL).
O Ministério Público do Estado (MPE) foi quem apresentou a denúncia ao juiz alegando haver elementos que indicam dúvida sobre a integridade mental do acusado.
Na decisão o magistrado concordou com o MPE e verificou que realmente há elementos que colocam em dúvida a sanidade de Rafael, por isso determinou o procedimento com um médico especialista.
“Conforme demonstrado na cota ministerial, subsidiado também nas declarações colhidas no bojo do inquérito policial, verifico a existência de dúvidas a respeito da integridade mental do acusado, que somente poderá ser atestada através de procedimento próprio, facultando a apresentação de quesitos e com a devida conclusão de um médico especialista”, diz em trecho da decisão.
Ainda no documento o juiz manteve a prisão preventiva de Rafael, que está detido desde 8 de setembro, um dia após cometer o homicídio.
Relembre o crime
O assassinato de Benedito teve repercussão nacional por ter ocorrido durante uma discussão política.
Conforme a denúncia do MPE, no dia 07 de setembro, por volta das 18 horas, na propriedade chamada “Sítio Cabeceira”, Rafael “agindo com desejo assassino” matou Benedito por motivo fútil.
O acusado estava defendendo Jair Bolsonaro e a vítima falava sobre o ex-presidente Lula. Após divergência de opinião os dois começaram a discutir.
Nesse momento Rafael conseguiu pegar uma faca e, após perseguir a vítima na propriedade, a atingiu pelas costas.
Aproveitando-se que ela se encontrava ferida e caída no solo, o acusado golpeou Benedito várias vezes nas costas, contabilizando cerca de 15 facadas.
Ao constatar que ela ainda estava viva, Rafael deu mais um golpe fazendo uso de um machado, "revelando uma brutalidade fora do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de piedade”, consta em outro trecho da denúncia.
Fonte: MIDIANEWS
