A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT) e tornou réu o ex-secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, pelo crime de obstrução à Justiça no âmbito da chamada “Grampolândia Pantaneira”, esquema de escutas ilegais durante o governo de Pedro Taques. Jarbas teria tentado investigar Mauro Zaque, que denunciou o esquema, e teve outras condutas que a Justiça considerou como tentativa de prejudicar as investigações.

Na mesma decisão, a Justiça  arquivou, a pedido do MPMT,  os crimes de falsidade ideológica, usurpação de função pública e violação de sigilo funcional contra o ex-secretário. 


No curso da investigação criminal contra a organização criminosa, elementos apontaram que o ex-secretário, “com o intuito de ‘blindar’ os investigados” teria utilizado “meios e atos visando impedir/embaraçar a investigação”.

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá recebeu a denúncia do Ministério Público contra o delegado aposentado, por entender que satisfaz “os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade”. Também citou que, entre outras condutas, a suposta tentativa de investigar Mauro Zaque já seria considerada tentativa de embaraçar a investigação.

O magistrado, no entanto, arquivou as denúncias contra o ex-secretário pelos crimes de falsidade ideológica, violação de sigilo funcional e usurpar o exercício de função pública. Ele também retirou o sigilo dos autos.

 

Relembre o escândalo dos grampos 

Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em maio de 2017, revelou que a Polícia Militar de Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas não investigadas por crimes. A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles seriam apenas alguns dos “monitorados”.

 

As investigações revelaram que os coordenadores jurídicos das campanhas adversárias do ex-governador Pedro Taques, em 2014, foram alvos da escutas telefônicas criminosas.

 

Os advogados José de Patrocínio, que atuou na campanha deLúdio Cabral (PT), e Antônio Rosa, que coordenou a equipe jurídica da campanha do ex-deputado José Riva e de Janete Riva, estavam na lista das vítimas do esquema. Além do jornalista e ex-candidato a governo, José Marcondes Muvuca.

 

Os grampos foram obtidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso a telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.