O prefeito Emanuel Pinheiro determinou que as unidades básicas de saúde atendam, temporariamente, os pacientes que precisam de consulta sem necessidade de agendamento prévio, por livre demanda. O único grupo que seguirá sendo atendido por agendamento é o das gestantes, para acompanhamento do Pré-Natal.
Esta medida se fez necessária devido ao déficit de médicos na rede municipal, que resultou em várias unidades básicas sem a presença deste profissional, gerando prejuízos ao atendimento da população. “Após o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta que determinava a imediata exoneração dos contratos temporários da Secretaria Municipal de Saúde, a rede municipal perdeu muitos profissionais, de diversas áreas, incluindo os médicos. Fizemos um processo seletivo simplificado, que não conseguiu preencher todas as vagas. Então, um segundo processo seletivo foi feito e os profissionais ainda estão em fase de convocação. Com isso tivemos muitos furos nas escalas médicas e estamos trabalhando para resolver. Para que a população não seja prejudicada, solicitei aos gestores da Atenção Básica que liberassem as consultas para os pacientes sem precisar de agendamento e sem limitação de área de abrangência”, comentou o prefeito.
O gestor municipal reforçou que esta é uma medida temporária.
“Mesmo com o segundo seletivo, ainda estamos com dificuldades para que os médicos convocados se apresentem para entrega dos documentos. A alternativa que a SMS está buscando é a publicação do edital de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para atendimento médico na Atenção Primária, até a conclusão do concurso público, com previsão de prova no final de janeiro. Com a contratação desses profissionais, conseguiremos resolver a questão da falta de médicos e poderemos voltar ao sistema de agendamentos por área de abrangência, conforme preconiza o Ministério da Saúde”, completou. Ele enfatizou que a contratação por PJ vai permanecer até a finalização do concurso público, que acontecerá no final de janeiro de 2023.
No concurso público estão disponibilizadas 106 vagas para médicos de saúde da família, com salário inicial bruto de 16 mil, buscando fortalecer o vínculo desses profissionais com a efetivação, dando mais estabilidade. Além disso, os médicos terão plano de cargos, carreiras e salários, o que irá fortalecer esse nível de Atenção à Saúde, conforme preconiza as normas do Ministério, que é a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, dando resolutividade em praticamente 80% dos casos de saúde.
