A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),decidiu nesta terça-feira (08), por maioria, anular aposentadoria compulsória de magistrados de Mato Grosso envolvidos no caso que ficou popularmente conhecido como "escândalo da maçonaria".


Com a decisão, retomam às funções os juízes Marcos Aurélio Reis, Antônio Horácio Neto, Maria Cristina Oliveira, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Cruz da Silva.

Votaram a favor os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. O único voto contrário foi do ministro Edson Fachin

O caso

Os magistrados foram condenados pelo CNJ em 2010, acusados de desviar mais de R$ 1,4 milhão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para salvar a loja maçônica, que estava com dívidas estrondosas. As fraudes teriam ocorrido entre 2003 e 2005.

Esse desvio teria se dado por meio de recebimento de verbas atrasadas e devolução de Imposto de Renda, feitos em benefício próprio. Os valores eram então encaminhados para a Maçonaria