A Prefeitura da Cuiabá abre nesta terça-feira (22), o periodo de solicitação de matrícula para novos alunos, na rede pública municipal de educação. De hoje até sexta-feira (25), pais ou responsáveis devem acessar o Portal Matrícula Web, a partir das 8h, para fazerem a solicitação de matrícula para a etapa da Educação Infantil, faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses. Este ano, a novidade é a exigência (na solicitação da matrícula), da informação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança. No total, estão sendo oferecidas, para o Ano Letivo 2023, 4.155 vagas para essa faixa etária.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado diz que a exigência da informação do CPF da criança, uma inovação que visa evitar a duplicidade de informações no Portal Matrícula Web.

Portanto, você pai ou responsável que ainda não providenciou o documento, pode acessar o site da Receita Federal, e solicitar o CPF pela internet, no link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/inscricaopublica/inscricao.asp ou nas Agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou entidades conveniadas

Matrícula Web

As solicitações de matrícula devem ser feitas da seguinte forma, nos dias 22 e 23/11, para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste e, nos dias 24 e 25/11, para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste.

As solicitações de matrícula serão analisadas pela Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE), conforme os critérios estabelecidos no Decreto Nº 6.293, de junho de 2017 e Decreto Nº 8.620, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre alterações no decreto anterior. O documento estabelece como prioridade do poder público municipal o atendimento às crianças com deficiência, as crianças de famílias cadastradas no CAD Único e beneficiárias do Programa Auxílio Brasil do governo federal, e as de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a distância da residência da família em relação à unidade educacional.

Após a análise dos cadastros, no dia 19/12 será divulgada no site da Prefeitura de Cuiabá, as solicitações de matrículas (classificadas) que serão atendidas de imediato.  As solicitações de matrícula que extrapolarem o número de vagas disponíveis, automaticamente farão parte da lista sequencial de crianças aguardando vaga para atendimento futuro, conforme a disponibilidade de vagas.

Os pais ou responsáveis deverão comparecer, munidos dos documentos necessários, na unidade de inscrição, no período de 20 a 22/12/2022, no horário de atendimento. A matrícula só será efetivada após a comprovação da veracidade das informações cadastradas.