Os ânimos esquentaram na manhã desta terça-feira (29), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá. Os vereadores Chico 2000 (PL) e Dilemário Alencar (Podemos) trocaram farpas sobre a atualização da Planta de Valores Genéricos do Município de Cuiabá, que deve causar aumento no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).
O "bate boca" teve início, após Chico 2000 contestar a informação repassada por colegas sobre a porcentagem do aumento no IPTU que a atualização traria. Segundo alguns parlamentares, há propriedades em que o aumento pode chegar a 1000%. Segundo o vereador, houve reajuste de 91% no valor do imposto, no período de 11 anos, apesar da defasagem da planta genérica, atualizada pela última vez em 2010.
Disse ainda que, não existe aumento de 500%, como disse, por exemplo, o vereador sargento Joelson (PSB) em sessão do último dia 17 de novembro. Apontou, inclusive, que o reajuste será de -5% no Edifício Coral Gables, no Bairro Consil, e que o vereador que mora neste imóvel “deve saber”.
“Portanto, a conta que vocês fizeram não é uma conta justa, pegaram apenas o valor da planta de 2010 e compararam com a planta de valores proposta em 2022, quando sabem que valores pagos por vocês não são esses, valores pagos por vocês vêm sendo atualizado anualmente, então o cálculo correto e justo é comparar a planta genérica proposta agora com o IPTU recolhido em 2022, esse é o cálculo justo. Essa é a verdade”, disse.
Em seguida, falou o vereador pastor Eduardo Magalhães (Republicanos), que se queixou da falta de esclarecimentos e transparência por parte da prefeitura neste tema. Disse que a oposição ao prefeito tem sido acusada de fake news, porém, disse que analisou informações enviadas, inclusive pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci-MT), que apontam, por exemplo, que no Bairro Pedra 90 o reajuste será muito alto.
A vereadora Michelly Alencar (União) também utilizou seu tempo na tribuna para falar sobre o projeto e lembrar que na noite desta terça-feira (29) será realizada uma audiência pública para discutir a atualização da planta genérica, assim como a “taxa do lixo”. Ela citou a nota do Creci, que conforme seus cálculos aponta aumento de até 500% no Bairro Pedra 90.
O vereador Dilemário Alencar, que requereu a audiência pública, criticou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pela proposta. Ele contestou a fala do vereador Chico 2000 e disse que na proposta há aumentos de 100% a 1000% em algumas regiões.
“A questão do aumento do IPTU não deve ser luta da oposição contra a base do prefeito, tem que ser em favor da população [...] No Consil, onde moro, não vai ter aumento, ok, mas vai ter aumento em outros bairros, e o que vamos ficar fazendo? Tem aumento sim vereador Chico, o senhor não pode ser ventríloquo do prefeito ao assumir a presidência da Câmara no ano que vem”, disse.
O vereador Kássio Coelho (Patriota) deu seu tempo de fala para Chico 2000, que rebateu Dilemário dizendo que o parlamentar está equivocado em seus cálculos e não é “ventríloquo” de ninguém.
“[Estou] trazendo os cálculos reais neste plenário, sem fígado, sem coração machucado, sem nada. Quero dizer ao vereador Dilemário que não sou ventríloquo de ninguém”.
O vereador ainda reforçou que a comparação apresentada não é justa, pois apesar da planta genérica estar desatualizada, os valores do IPTU são reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Dilemário falou mais uma vez, discordando de Chico 2000, até que uma discussão se iniciou e o vereador disse ao colega que, apesar dele ser contador, “não é só vossa excelência que estuda, nós aqui também estudamos”. Em resposta Chico 2000 disse que Dilemário não sabe fazer contas e ele sim. As falas então foram encerradas e a sessão prosseguiu.
