Pelo terceiro ano consecutivo, Cuiabá tem a nota Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa junto ao Tesouro Nacional, por uma série de distorções em seus relatórios fiscais e contábeis. Cuiabá é a única capital brasileira com a nota suspensa. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicano na semana passada pelo Tesouro Nacional. 

A Capag é usada como parâmetro para que a União dê aval a empréstimos tomados por estados e municípios, como em caso de financiamentos para obras de infraestrutura, compra de equipamentos para a Saúde, entre outros.

A suspensão coloca Cuiabá como uma capital sem capacidade de honrar seus compromissos e impossibilitada de realizar empréstimos para investir em obras estruturantes.

Em 2020, o então vereador Marcelo Bussiki encaminhou ao Tesouro Nacional uma representação denunciando suposta maquiagem na contabilidade municipal. Na representação, ele apontou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tentou burlar regras para criar a "falsa ideia de normalidade fiscal" e assim poder contrair empréstimos.

Desde então, a Prefeitura não regularizou as inconsistências junto ao Tesouro Nacional.

Conforme o relatório, das 26 capitais, 22 constam com boa saúde fiscal, com notas A ou B, e outras 3 com nota C. Apenas Cuiabá consta, por três anos consecutivos, com a Capag suspensa. 

Em anos anteriores a 2020, Cuiabá era classificada como nota C e chegou a conseguir a B, porém a classificação positiva foi cancelada após o Tesouro Nacional descobrir inconsistências e distorções nos relatórios.