Um relatório de inspeção feito pelos conselhos Federal e Regional de Farmácia, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), constatou 4.386.185 de comprimidos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).

Segundo o relatório, mais de 2,7 milhões de unidades vencidas são de Cloridrato de Metformina, para tratamento de diabetes e de problemas cardíacos.

Ainda foram encontrados na inspeção mais de 400 unidades de medicamentos vencidos classificados como “alto custo”.

"Além destes itens, na lista também constam 422 unidades de Dieta enteral (diabético) 1000ml. Essa dieta se enquadra na classe de medicamento de alto custo”.

Os fiscais foram recepcionados no CDMIC pela farmacêutica Ariane (sem sobrenome), que é diretora técnica, que esta na unidade desde fevereiro deste ano.

Ela informou aos profissionais ser "inviável" saber quando foi adquirido e quando os medicamentos venceram “pois, teria de fazer um levantamento no sistema, junto a notas fiscais no e-mail, e demais documentações, para fornecer o lote, a data exata de aquisição/vencimento de cada unidade”.

Segundo o relatório, consta na lista de medicamentos essenciais 145 medicamentos. Destes, 68 estão com o estoque zerado ou muito próximo de zero.

Uma outra lista, referente ao estoque de 204 medicamentos (não apenas os essenciais) também aponta falta desles. O relatório apontou que “somente 51 possuem estoque para atender a demanda do município de Cuiabá por mais de 30 dias”.

Há ainda falta de insumos para abastecer os hospitais. Em uma lista descrita com 80 itens de insumos, somente 4 possuem estoque para atender a demanda de Cuiabá por mais de 30 dias. 

Nota Prefeitura de Cuiabá

Sobre a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, a Secretaria Municipal de Cuiabá esclarece:

Ainda permanecem em  armazenamento no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos algumas caixas contendo exemplares de medicamentos vencidos, que já foram objeto de apuração no ano de 2021. Permaneceram porque eram objetos de investigação e não poderiam ser descartados antes da conclusão do processo de apuração.

Em acordo com a legislação, o processo de descarte adequado já foi iniciado atendendo recomendações de auditorias externa (Tribunal de Contas do Estado) e auditoria interna (realizada pela Controladoria Geral do Município);  

As auditorias foram abertas em 2021 visando a identificação de responsabilidade sobre o vencimento dos medicamentos e serviram para o desenvolvimento de um plano de ação para correção do processo de logística dos medicamentos. 

A auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município já está na fase de monitoramento das recomendações elencadas tendo como premissa, o zelo da administração pública. 

Esclarece ainda que dois pregões para aquisição de medicamentos foram realizados em 2022.

Reforça que a crise de desabastecimento de medicamentos ocorre em todo país e é amplamente divulgada pela imprensa nacional, o que reflete na maioria das Secretarias Municipais de Saúde, inviabilizando o fornecimento adequado de medicamentos.

Como medida versando sanear a situação, e com o objetivo de aprimorar cada vez mais a rede municipal de saúde da capital, a SMS assinou em abril de 2022 termo de adesão para integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC).

Foram emitidas diversas solicitações de aquisição de medicamentos e insumos de processos oriundos dos Pregões do Consórcio. E já tivemos a reposição de diversos itens fundamentais  no mês de dezembro deste ano, entre eles a Dipirona comprimido e a Losartana.

Reitera que as equipes da SMS não tem medido esforços para atender as demandas essenciais da saúde em Cuiabá.