A prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, logo após a cerimônia de posse, fará com que a gasolina aumente menos em janeiro. Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), caso PIS/Cofins e Cide voltassem a ser cobrados, o acréscimo nas bombas poderia ser de R$ 0,69. O diesel e o etanol, por sua vez, subiriam R$ 0,33 e R$ 0,26 respectivamente.

Mesmo assim, os combustíveis devem ficar mais caros neste mês devido à recomposição do ICMS, que teve a sua alíquota limitada no governo Bolsonaro a fim de controlar os preços pouco antes da eleição. Agora, com o retorno das alíquotas originais desse imposto estadual, que é a principal fonte de arrecadação dos governadores, o consumidor irá sentir que está pagando mais caro

O futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o governo fará uma Medida Provisória para prorrogar por 60 dias a desoneração de impostos federais da gasolina.  “A medida vai nos dar uma tranquilidade muito grande para trabalharmos a política de preços, como está a Petrobras, como se comporta o dólar“, disse.

Segundo ele, outros combustíveis, como o diesel, podem ter uma prorrogação maior, de 6 meses ou até o fim do ano. Prates criticou a medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que fixou o término da desoneração em 31 de dezembro de 2022.

A discussão sobre a desoneração dos impostos da gasolina dividia o novo governo. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era contrário a medida. Já a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, era favorável a prorrogação por “pelo menos 3 meses”.

Na terça-feira (27), a equipe do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia decidido que a isenção do PIS/Cofins não seria prorrogada –os impostos estariam suspensos só até 31 de dezembro de 2022. Com a declaração de Jean Paul Prates, a cobrança dos impostos deve continuar suspensa até o início de março. Caso não houvesse medida provisória, o preço da gasolina poderia subir até R$ 0,69.