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11/01/2023 | 08:18 - Atualizada em 11/01/2023 | 08:34

Deputados votam RGA e LOA 2023 nesta quarta

O governador Mauro Mendes já havia afirmado no ano passado que pagaria 100% da revisão aos servidores

Redação TV Mais News

Deputados votam RGA e LOA 2023 nesta quarta

Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),  vota nesta quarta-feira (11), às 10h, a Mensagem do Executivo que estabelece 5,79% de Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos estaduais. Prevista na legislação, a RGA foi calculada com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 2022. No ano anterior, por causa de uma inflação maior em 2021, a RGA havia ficado em 10,06%.

O governador Mauro Mendes (União) já havia afirmado no ano passado que pagaria 100% da revisão aos servidores.

Os parlamentares devem analisar também a LOA (Lei Orçamentária Anual). Para 2023, está estimado um orçamento de R$ 30,815 bilhões, conforme o projeto de lei, que já está em discussão na AL.

Além das duas pautas principais, os parlamentares também votarão alguns projetos de lei, incluindo um que institui o dia 13 de maio, data da Abolição da Escravatura no Brasil, como feriado no âmbito do Estado.


Também serão votadas duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), sendo uma delas de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União
 
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