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Notícias / Economia

11/01/2023 | 10:05

​Salário mínimo pode ser reajustado em R$ 1.320 somente em maio

Até lá, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302

Redação TV Mais News

​Salário mínimo pode ser reajustado em R$ 1.320 somente em maio

Foto: Reprodução

O governo pode esperar até primeiro de maio, Dia do Trabalhador, para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, como foi aprovado no Orçamento de 2023. O adiamento da medida está em discussão e é defendida pela área econômica.

O presidente Lula prometeu que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não editou uma Medida Provisória (MP) formalizando o novo patamar do piso e nem sancionou o Orçamento de 2023.


Até lá, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302, segundo MP editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.

A postergação do anúncio daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do INSS, que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo Bolsonaro.


Técnicos do governo disseram que reajustar agora seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário.

O custo adicional inicialmente estimado pelos técnicos do governo é de R$ 7,7 bilhões, além do que foi previsto no Orçamento de 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, aprovada no final do ano passado, já constava com um adicional de R$ 6,8 bilhões para garantir o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.


Como esse gasto extra não está previsto no Orçamento, se o governo anunciar o reajuste agora em janeiro, teria que se comprometer com uma ampliação da dotação orçamentária, segundo técnicos envolvidos na discussão. Na prática, essa situação poderia levar o governo a fazer um contingenciamento de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, em 22 de março, data do seu envio ao Congresso.


O Congresso chegou a aprovar o Orçamento deste ano com a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo em R$ 1.320, segundo o relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
 
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