Os pescadores artesanais, em Cuiabá, estão há mais de dois meses sem receber o benefício do seguro defeso, desde o início proibitivo de piracema no estado, que deve ser encerrado na quinta-feira (02). Ao todo, são 7.484 pescadores artesanais registrados no estado, sendo que 38% estão com o pagamento do seguro defeso atrasado há mais de dois meses.
Segundo a presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva, esse problema na liberação dos recursos às comunidades, de acordo com Silva, se arrasta há quatro anos. Alguns pescadores passam fome porque a pesca é a única fonte de subsistência.
Segundo Silva, foi feita uma força-tarefa para cobrar uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, a resolução dessa demanda voltou a ser regional.
"Toda demanda da pesca será resolvida aqui em Mato Grosso. Inclusive, ele [INSS] já designou quatro técnicos para isso. Eu acredito que nos próximos 15 dias vamos solucionar os 38% de pescadores que ainda não receberam o defeso", disse.
Em nota, o INSS explicou que mais de 60% das solicitações de seguro defeso foram cumpridas e o restante aguarda cumprimento de exigência do interessado.
"É o pescador, ou a colônia que o representa, que deverá solicitar o benefício ao INSS, através dos canais remotos: site ou aplicativo do Meu INSS, telefone 135, e, no caso das colônias, através do sistema fornecido no Acordo de Cooperação Técnica com o instituto. Após a solicitação, o interessado deverá acompanhar o andamento do processo, caso surja alguma exigência para cumprir", disse, em nota.
Seguro defeso
Benefício para o pescador artesanal garantir uma renda durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema. Este pedido é realizado totalmente pela internet e o segurado não precisa ir ao INSS.