Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir de amanhã (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Confira o calendário do abono PIS/Pasep para 2023:

Abono PIS – Concedido pela Caixa Econômica Federal

Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas

Janeiro e fevereiro – de 15/02/2023 até 28/12/2023;
Março e abril – de 15/03/2023 até 28/12/2023;
Maio e junho – de 17/04/2023 até 28/12/2023;
Julho e agosto – de 15/05/2023 até 28/12/2023;
Setembro e outubro – de 15/06/2023 até 28/12/2023; e
Novembro e dezembro – de 17/07/2023 até 28/12/2023.
Abono Pasep – Concedido pelo Banco do Brasil

Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas

0 – 15/02/2023 até 28/12/2023;
1 – 15/03/2023 até 28/12/2023;
2 e 3 – 17/04/2023 até 28/12/2023;
4 e 5 – 15/05/2023 até 28/12/2023;
6 e 7 – 15/06/2023 até 28/12/2023; e
8 e 9 – 17/07/2023 até 28/12/2023.

Em casos de dúvida, o trabalhador pode entrar em contato pela Central Alô Trabalho, de número 158, ou enviar um email para a Superintendência Regional do Trabalho de seu estado.