A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (07) um projeto que indenizará catadores que perderam a fonte de renda com o encerramento do Lixão da capital. Com a aprovação da proposta, mais de 300 catadores de materiais recicláveis de Cuiabá receberão um salário mínimo, durante dois anos

Conforme o projeto, o objetivo é garantir uma renda mínima de subsistência aos trabalhadores. O valor será pago a partir de 30 de março.

Defensora Pública e coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Individuais e Coletivos em Defesa dos Catadores de Recicláveis (Gaedic/Catadores), Carolina Weitkiewic, disse que a indenização garante ainda a abertura do Aterro Sanitário Eco Parque Pantanal.

Além da indenização, um comitê composto por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do Executivo, do Legislativo Municipal e dos catadores, propuseram a capacitação dos trabalhadores e a criação de associações para que possam trabalhar no Centro de Triagem do Aterro, quando o local estiver pronto.

A proposta foi aprovada em regime de urgência por 23 dos 25 vereadores.

O antigo lixão de Cuiabá está sendo desativado. Os catadores começaram a trabalhar na cooperativa no novo lixão. O fechamento do aterro atende ao novo marco legal de saneamento básico, que emitiu normas de referência para o fechamento dos mais de três mil lixões e aterros irregulares no país.

A prefeitura de Cuiabá tem um cronograma para desativar totalmente o lixão até dia 31 de março deste ano. A partir de abril, todo o resíduo irá para o novo aterro que fica na região do Pedra 90.