O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai decidir se retoma ou não a intervenção na saúde pública de Cuiabá, em sessão extraordinária no dia 23 de fevereiro, às 13h30. A decisão atende um pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que pediu que o caso fosse analisado pelo órgão colegiado do TJ, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a intervenção, no último dia 6 de janeiro.

As sessões ordinárias do Órgão Especial ocorrem na 2ª e na 4ª quinta-feira de cada mês.  A próxima sessão já estava marcada para o dia 23 de fevereiro, mas o caso da intervenção não estava em pauta. Atendendo ao pedido do desembargador Orlando Perri, que solicitou uma sessão extraordinária à presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino, a data foi marcada.

A presidente determinou que sejam feitas duas sessões no mesmo dia, sendo uma delas exclusivamente para tratar da intervenção da saúde pública de Cuiabá.

Conforme o documento encaminhado por Perri ao gabinete da presidente do TJ, o desembargador considera "imprescindível a apreciação da matéria", conforme a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Souza, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a intervenção por acreditar que uma decisão dessa natureza não pode ser tomada de forma individual.

O pedido para intervir na saúde de Cuiabá partiu do antigo Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, que não está mais no comando do MP. Contudo, o novo PGJ, Deosdete Cruz Júnior disse em conversa com jornalistas na última quinta-feira (09), que é a favor da manutenção da intervenção.