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26/02/2023 | 09:22

TJ deve concluir julgamento sobre intervenção na Saúde de Cuiabá em março

Seis desembargadores decidiram aguardar o retorno do pedido de vistas para se posicionarem sobre o assunto.

Redação TV Mais News

TJ deve concluir julgamento sobre intervenção na Saúde de Cuiabá em março

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), depois do pedido de vistas compartilhado pelos desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira, em sessão no decorrer da semana, deve julgar o processo de intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá somente no próximo dia 9 de março.

A decisão deveria ter sido anunciada na última quinta-feira (23), durante sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, convocada pelo desembargador Orlando Perri, relator da ação. Cinco desembargadores proferiram o seu voto acompanhando o relator do processo, desembargador Orlando Perri, que votou favorável à intervenção estadual na Saúde de Cuiabá. 

Os cinco desembargadores que acompanharam o relator foram os desembargadores Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto Alves da Rocha e Maria Erotides Kneip acompanharam o voto do relator, Orlando Perri.

Outros seis desembargadores –  Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino, João Ferreira Filho, Carly Marcondes e Antônia Siqueira -, decidiram aguardar o retorno do pedido de vistas para se posicionarem sobre o assunto.

O Governo do Estado já comandou a Saúde do município, entre os dias 28 de dezembro a 6 de janeiro, depois de decisão monocrática do desembargador Orlando Perri. Porém, a decisão foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiabá
 
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