O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso para tentar anular a absolvição sumária da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e para que ela seja submetida ao Tribunal do júri.

Ela atropelou e matou, em dezembro de 2018, em Cuiabá, o cantor Ramon Alcides Viveiros e a estudante Myllena de Lacerda Inocencio. Já a também estudante Hya Girotto ficou ferida.

Dentre os pedidos também está o afastamento do juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, “de futuros atos do presente processo com o desentranhamento das decisões anuladas”.

Ele teria conflitos pessoais com o promotor de Justiça que denunciou a bióloga.

Perri absolveu a ré alegando que, mesmo que ela estivesse alcoolizada, como comprovado em inquérito policial, o acidente não teria sido consequência das suas ações. Para o magistrado, as três vítimas contribuíram para o atropelamento por atravessarem a via de forma irresponsável.

Para embasar a solicitação, a promotoria citou ponto a ponto os agravantes do caso.

“Após o atropelamento, a acusada não deteve a marcha do veículo, passando com as rodas traseiras sobre o corpo das duas últimas vítimas, conforme atestou o exame pericial de levantamento do local dos fatos e os vídeos do evento”, disse o MPE em trecho do documento.

Para o Ministério Público, a conduta de Rafaela foi dolosa, uma vez que “as características e circunstâncias do evento demonstram que a acusada assumiu o risco de produzir o resultado morte”.

Conforme o inquérito policial, Rafaela saiu da Boate Malcom, na Avenida Miguel Sutil, em “notório estado de embriaguez”, estando acima da velocidade permitida para aquela via.

A Polícia também constatou que ela tinha plena visão das vítimas quando o acidente aconteceu.

Ainda segundo o documento, a jovem só parou depois do cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a São Sebastião, cerca de 70 metros de onde a colisão aconteceu, mas só porque outro motorista a impediu de fugir do local.

O recurso do MPE apresenta 58 páginas composta com argumentos embasados no inquérito policial. O documento é assinado pela promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria.

 

Pedido de afastamento

Ainda no recurso, o Ministério Público pediu a suspeição do juiz Wladymir Perri por supostos conflitos com o promotor de Justiça Augusto Cesar Fuzaro, que era responsável pela denúncia contra a bióloga.

“A sindicância comprovou que os conflitos entre o Promotor de Justiça e o Magistrado ocorreram em razão da desorganização dos trabalhos na Vara do Júri daquela Comarca”, disse.

Segundo o documento, o magistrado designava julgamentos para “dias seguidos, sem intervalo, duas sessões para o mesmo dia e outros até para o mesmo dia e hora”. Isso levou a redesignações e a soltura de réus presos, “gerando perplexidade na comunidade”.

Conforme o recurso, o magistrado teria feito “acusações infundadas de que o Promotor e a Defensoria Pública eram os responsáveis pelos adiamentos dos juris, levando os jurados a cobrar explicações do Promotor de Justiça”.

O caso

O atropelamento aconteceu na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018.

Segundo a Polícia Civil, Rafaela seguia pela faixa de rolamento da esquerda quando, nas proximidades da Boate Valley Pub, atropelou os pedestres. 

Com sinais de embriaguez, a mulher foi detida pela Polícia Civil e se negou a fazer o exame de “bafômetro”. 

Diante disso, uma equipe da Polícia Civil elaborou ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool. 

Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes para a tomada de medidas criminais e administrativas.

Após ficar detida por um dia, a bióloga passou por audiência de custódia e foi liberada mediante pagamento de fiança de R$ 9,5 mil.

(Com informações MídiaNews)