Na tarde desta quinta-feira (09), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso retoma  o julgamento do pedido de intervenção na Saúde Cuiabá, feito pelo Ministério Publico Estadual.

O MPE ingressou com o pedido baseado em uma manifestação do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, que citava o colapso na saúde da Capital, com falta de médicos remédios, filas de milhares de pessoas a espera de cirurgias e UTIs fechadas.

No ultimo dia 23 de fevereiro, cinco dos 13 desembargadores que compõem o Órgão Especial votaram a favor da retomada da intervenção, entre eles o relator do caso, desembargador Orlando Perri.

Após um pedido de vista dos desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira, a análise da ação será retomada nesta tarde.

Para evitar a intervenção, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) precisa de sete dos oito votos que ainda não foram dados.
 
O Órgão Especial é composto pelos desembargadores: Clarice Claudino, que é presidente do Tribunal de Justiça, João Ferreira Filho, Serly Marcondes, Márcio Vidal, Antônia Siqueira e Guiomar Teodoro Borges, Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto Alves da Rocha e Maria Erotides Kneip.

Ainda os já citados Orlando Perri, Rubens de Oliveira Santos Filho e Juvenal Pereira. 

Intervenção

No dia 28 de dezembro de 2022, por determinação do desembargador Orlando Perri, do TJMT, o Governo do Estado interviu na saúde da Capital depois de o MPMT denunciar uma situação de “calamidade pública” no município. Dias depois, em 5 de janeiro, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a suspensão da intervenção.

No entender da presidente do STJ, a medida não poderia ser tomada de forma monocrática, mas após de apreciação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado. Além disso, ela considerou que a medida poderia trazer mais danos do que benefícios para a cidade.

O Ministério Público recorreu, apontado que as informações tornadas públicas pelo Gabinete de Intervenção demonstravam a gravidade da situação, mas os argumentos do MP não foram suficientes convencer os desembargadores.

A votação no órgão já começou e já são cinco votos favoráveis pela intervenção. A conclusão do julgamento, porém, foi adiada devido a um pedido de vista e deverá ser retomada e concluída nesta quinta-feira (09).