O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Prefeitura de Cuiabá, referente ao ano de 2022, confirma a existência de rombo superior a R$ 345 milhões na Saúde da Capital.

O documento, que é assinado pelo próprio prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), consta no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, que é o sistema oficial do Tesouro Nacional.

Este balanço comprova os dados divulgados pelo Gabinete de Intervenção, que apontou caixa negativo superior a meio bilhão na Saúde, já contabilizando também as dívidas contraídas pela Prefeitura nos primeiros meses de 2023.

O documento ainda desmente a Prefeitura de Cuiabá, que negou a existência do rombo milionário em suas contas.

Conforme o relatório, a disponibilidade líquida do caixa geral da Prefeitura encerrou 2022 de forma negativa, com déficit de R$ 477,9 milhões.

O documento ainda mostra que a maior parte do rombo está concentrado na Saúde, com caixa negativo de R$ 345,7 milhões na pasta.

A intervenção

Por conta do total descontrole de caixa e de gestão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decretou a intervenção na Saúde de Cuiabá, no início deste mês, decisão que foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a decisão, a gestão da Saúde passou a ser realizada pelo Gabinete de Intervenção nomeado pelo Governo de Mato Grosso.

A intervenção foi decretada por conta do caos instaurado na saúde cuiabana, com falta de medicamentos básicos, escândalos de corrupção, mortes por ausência de remédios e atendimento, médicos sem receber, nomeações indevidas, aparelhamento político, e outros desmandos do prefeito.