O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), de Cuiabá, interpelou o governador Mauro Mendes (UB) na justiça após ele dizer que o gestor municipal estaria “cagando e andando” para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Poder Judiciário. O processo foi protocolado na última semana e está sob relatoria do desembargador Rui Ramos, da Turma de Câmaras Criminais Reunidas.
As declarações de Mauro foram dadas em uma coletiva de imprensa realizada no dia 28 de março. Na ocasião, o governador respondia uma questão sobre a demora para análise da documentação referente às obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) na capital, apesar de a Justiça ter dado prazo para que a Prefeitura apresentasse uma resposta.
Na ação, Emanuel questiona o governador sobre o que quis dizer com a expressão "cagando e andando" e quais as situações em que o TCE e o Poder Judiciário teriam se mantido inertes em relação à sua postura. O prefeito também pede explicações sobre quais as decisões judiciais que ele não teria cumprido. A ação escolhida por Emanuel é um instrumento preparatório para um processo por danos morais, em que se dá oportunidade para a outra parte ‘explicar melhor’ o comentário.
“No presente caso, observa-se que o interpelante não deixa claro exatamente o que afirma nem mesmo porque afirma, gerando dúvidas ao interpelante no que concerne a ofensividade de suas palavras. Por tais razões, vem o interpelante até Vossas Excelências para requerer seja o interpelado notificado esclarecer e justificar suas alegações”, diz trecho da petição.
Caso os questionamentos não sejam respondidos ou se forem explicados de maneira insatisfatória, o governador pode ser acionado criminalmente por calúnia, injúria ou difamação.
GUERRA ANTIGA
Emanuel e Mauro vivem em "pé de guerra" há vários anos e a construção do novo modal de mobilidade urbana em Cuiabá coloca mais lenha nessa fogueira. Isso porque o prefeito defende a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Porém, o governador descartou a continuidade do VLT e optou pela implantação do BRT, alegando que o modal é mais econômico para construir e mais fácil de ampliar futuramente.
O governo encaminhou à Prefeitura de Cuiabá os projetos referentes à obra do BRT e alega que o prefeito estaria se negando a analisar a documentação e dar aval para o início das obras. O governo chegou a acionar a Justiça duas vezes para exigir que a Prefeitura apresente seu parecer.
Na decisão mais recente, da segunda-feira passada, 3 de abril, o juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, deu cinco dias para a Prefeitura apresentar o parecer, sob risco de considerar os projetos aprovados temporariamente.
Fonte: Redação TV Mais News
