O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que o julgamento sobre as obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT na sigla em inglês), em Cuiabá e Várzea Grande, que iniciou desde sexta-feira (14), seja revertido do formato virtual para o presencial. Com isso, o julgamento deve ser reiniciado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF para rever uma decisão favorável ao governo estadual sobre as obras do BRT. O estado alegou que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) não possui recursos federais e, portanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) seria o responsável por acompanhar e fiscalizar a troca do modal.

A AGU discordou deste ponto e disse que existem recursos federais incluídos nas obras, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No começo do julgamento virtual, o relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli, votou contra o recurso da AGU.


VLT x BRT

O VLT foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e foi marcado pela corrupção e entraves judiciais. A obra paralisada possui 22 quilômetros de extensão entre Cuiabá e Várzea Grande.

Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo BRT. Já em dezembro do ano passado, o governo começou a retirar as estruturas que serviriam de suporte para o VLT em Várzea Grande.

As obras do projeto, que deveria ter ficado pronto oito anos atrás, já custou mais de R$ 1 bilhão e, atualmente, está sendo demolida. Dos 22 km de trilhos previstos no projeto, seis já estavam prontos e estão sendo retirados.

Parte do material será jogado fora, causando um prejuízdo de R$ 89 milhões, de acordo com o consórcio responsável pelo modal.