O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cuiabá publicou edital de regulamentação do processo de eleição para escolha de 60 membros para as seis unidades do Conselho Tutelar do município. Os eleitos atuarão pelo próximo quadriênio, com remuneração de R$ 6.812,47, que ainda pode ter acréscimo de R$ 400.

As inscrições ocorrem entre os dias  04 de maio e 02 de junho, a serem realizadas exclusivamente pelo site do Instituto Selecon. A taxa de inscrição será de R$ 90. Já para quem optar pela isenção de taxa e se enquadar nas exigências, poderá fazer o pedido entre 1 de maio e 3 de maio. 

Para estar apto a se inscrever o candidato precisa atender a alguns requisitos como ter idade superior a 21 anos, residir em Cuiabá há pelo menos dois anos, bem como ser eleitor do município, ter superior completo, comprovar ter desenvolvido atividade voltada a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, não exercer atividades político-partidárias, ter idoniedade moral reconhecida, não exercer cargo público, entre outras exigências.

Os eleitos serão destinados a seis regiões principais de Cuiabá, sendo Centro, região do Pedra 90, região do CPA, região do Cidade Alta, Região do Coxipó e Região do Planalto. Cada uma das 6 regiões elegerão cinco membros e cinco suplentes.

A remuneração de R$ 6.812,47, será para o cumprimento de 40 horas semanais, podendo sofrer acréscimo de R$ 400 por plantão a ser realizado de maneira obrigatória pelos profissionais.


Provas

O certame será realizado por etapas, sendo prova objetiva de cárater eliminatório, a ser realizada em 18 de junho. Após o resultado final e a convocação para a segunda etapa, preevisto para 07 de julho, os selecionados deverão realizar a inscrição definitiva e registrar a candidatura. A eleição unificada ocorrerá em 01 de outubro. Haverá ainda uma avaliação psicológica.  

Após capacitação dos eleitos e suplentes, os membros escolhidos atuarão pelo próximo quadriênio, a partir de 10 de janeiro de 2024.