A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino, confirmou que três das nove vagas de desembargadores que estão em aberto no órgão serão preenchidas no segundo semestre deste ano.

A informação foi revelada pela magistrada durante no V Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial – MT, que encerrou na última sexta-feira (5).

A abertura das vagas aguarda apenas o resultado do julgamento de um pedido de unificação das entrâncias, já que isso pode impactar na escolha do magistrado pelo critério de merecimento.

O pedido sobre a entrância única começou a ser julgado pelo TJMT no ano passado e foi adiado em função do pedido de vista do desembargador Juvenal Pereira. Ele espera a conclusão de uma diligência requerida com relação ao impacto financeiro que pode causar aos cofres do Judiciário. Mas a presidente disse que o documento já está sendo finalizado e que o julgamento deve ser retomado em breve.

As três cadeiras no TJ serão preenchidas pelos critérios de antiguidade, merecimento e pelo chamado “Quinto Constitucional” (reservada à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso). Quem encabeça a lista de antiguidade é a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas. Já por merecimento, será feita uma votação para a escolha entre os magistrados.

E quanto à vaga destinada à OAB-MT, os nomes cotados são: Gláucia Amaral, Juliana Zafino, Dinara Oliveira, Breno Miranda, Hélio Nishiyama, João Celestino Correa da Costa, Flaviano Taques, Abel Sguarezzi, Ricardo Almeida e Jackson Coutinho.

Reclassificação das entrâncias

Em 2022, o Pleno do TJMT aprovou a proposição para a reclassificação das entrâncias da Justiça de 1° grau.

Com a alteração, a classificação, que antes era 1ª, 2ª, 3ª e entrância especial, passou a ser formada por entrância inicial, intermediária e final.

Caso a proposta em julgamento seja aprovada, o Judiciário passará a ter entrância única.

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