A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou, um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações por meio de um formulário online.

Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as penalidades cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa surge como resposta ao anúncio, que foi divulgado na última terça-feira (16) , sobre a redução dos valores pela Petrobras.

A secretaria também estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor em todo o país para fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas. Com a colaboração dessas entidades, será possível trabalhar com mais agilidade na investigação dos casos denunciados.

De acordo com a Senacon, os consumidores são encorajados a utilizar o canal de denúncias sempre que identificarem preços abusivos nos postos de combustíveis, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e a defesa de seus direitos.

Fiscalização em Mato Grosso

Depois do anúncio de redução nos preços da gasolina e do diesel pela Petrobras, os postos de combustíveis, em Mato Grosso, estão sendo fiscalizados, de acordo com o Procon Estadual. A ação começou na última sexta (19) e é realizada em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Segundo o Procon, os novos valores já foram repassados das refinarias para as distribuidoras, o que influencia a nova política de preços nos produtos comercializados. Para acelerar a diminuição dos preços. A orientação do Procon é que os consumidores cobrem a nota fiscal ao abastecer.

A expectativa é que as distribuidoras repassem essa redução aos postos porque a medida anunciada pela Petrobras entrou em vigor na quarta-feira (17).

Com isso, o Procon passou a monitorar os valores que chegam aos consumidores.

Redução
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou, na última terça-feira (16), a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP).

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).