Com a mudança no formato de cobrança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no país, o valor da gasolina deve aumentar em Mato Grosso. O aumento no Estado deve ser um pouco mais de 5%, com acréscimo de R$ 0,26. A mudança na tributação segue determinação de Lei Federal e estabelece o imposto único de R$ 1,22 por litro de combustível em todo Brasil, uma alíquota geral.

As alíquotas do ICMS eram proporcionais ao valor do combustível e definidas por cada estado, geralmente com variação entre 17% e 18%. Apesar do aumento de R$ 0,95 para R$ 1,22 no valor do imposto, o valor traz uma certa garantia ao consumidor, segundo o diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares. “[...] de que não vai haver mais oscilação, em função do imposto, como ocorreu no passado”, diz o diretor.

NOVA ALÍQUOTA

O preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados.

A nova alíquota de R$ 1,22 por litro, é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente, segundo contas do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis. Os consumidores, porém, sentirão efeitos diferentes, dependendo do estado.

Isso acontece porque alguns estados praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda no preço do combustível. Segundo Schupp, enquadram-se nesse caso Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não há variação.

No restante do país, a pressão será por reajustes. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.

Em outros dez estados,  a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.