O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (31) a retomadas dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão. O ministro deferiu ainda o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que no prazo de 60 dias apresente sugestões para solução da controvérsia.

Apesar da decisão do ministro Alexandre de Moraes, a obra ainda depende de decisão do STF. Marcado para essa quarta-feira (31) o julgamento da ação que suspendeu a construção da Ferrogrão (EF-170) não ocorreu.

Os estudos da Ferrogrão foram interrompidos em 2021, por ordem do próprio ministro Alexandre de Moraes. A ação que suspende a construção da ferrovia atende a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De acordo com o partido, a obra causará impactos ao meio ambiente.

Relator do caso, Alexandre de Moraes destacou nesta quarta-feira parecer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) enviado ao STF na última semana pela AGU. O documento pontua que a obra da Ferrogrão, estimada em R$ 21,5 bilhões e que que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), faria o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, perder 0,054% da área original.

Na noite desta quarta-feira (31) o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, considerou a decisão do ministro do STF, que permitiu que análises possam tramitar no TCU, ANTT e Ministério dos Transportes, uma “vitória” para o estado.

“Essa decisão representa uma vitória para Mato Grosso, para os mato-grossenses e para o meio ambiente. A Ferrogrão poderá ser um marco na logística e desenvolvimento do nosso estado e agora teremos a oportunidade de mostrar que é um modal viável e que vai reduzir o impacto ambiental das rodovias no escoamento da produção”, diz Mauro Mendes.

A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão. A polêmica envolve a supressão de uma área de 464 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, por onde passará a ferrovia.

(Com informações Canal Rural)