Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado e Serly Marcondes Alves, se candidataram para disputar as duas vagas para ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições se encerraram na quarta-feira (31). Ao todo, os mato-grossenses disputam as vagas com mais 57 desembargadores de todo o Brasil. 

A indicação dos dois magistrados da Corte Estadual faz parte do critério de composição do STJ. As duas vagas foram abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

A escolha ocorrerá no dia 23 de agosto quando o Pleno do STJ escolherá os 4 nomes que irão compor a lista encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para escolha de dois nomes.

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aprovados pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos são nomeados e empossados nos cargos de ministro.

Para concorrer a esta função, nos termos do artigo 104 da Constituição Federal, o candidato nomeado pelo presidente da República deve ter mais 35 e menos de 70 anos, “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Há, ainda, uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta vaga, contudo, é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros. Ainda há uma vaga a ser preenchida por indicados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.