Pescadores realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (27), interrompendo parcialmente a rodovia MT-040, que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço. O motivo da manifestação é o projeto de lei nº 1363/2023, conhecido como “Transporte Zero”, que proíbe a pesca predatória em Mato Grosso por cinco anos.

Os pescadores, em sua maioria da região de Santo Antônio e Barão de Melgaço, iniciaram a mobilização às 5h, resultando no tráfego de veículos em apenas uma das pistas da rodovia. Às 10h50, a concessionária Nova Rota do Oeste informou que a manifestação foi encerrada.

O projeto de lei propõe uma proibição de cinco anos para a atividade dos pescadores profissionais ou artesanais. Apenas a prática do “pesque e solte”, “pesque e pague” e a pesca para consumo às margens dos rios seriam permitidas durante esse período.

O texto do projeto também estabelece o pagamento de um auxílio durante três anos. O governo propôs um salário mínimo no primeiro ano, meio salário mínimo no terceiro ano e um quarto de salário mínimo no quarto ano. Deputados propuseram um substitutivo com um salário mínimo por três anos.

Além da rejeição do projeto de lei, os manifestantes também exigem investimentos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e na Polícia Ambiental, para que trabalhem em conjunto com os pescadores na preservação dos rios.

O PL nº 1363/2023 foi aprovado em primeira votação no final de maio e será submetido a uma segunda votação amanhã (28) na Assembleia Legislativa. Está prevista uma manifestação dos pescadores também no Legislativo.