Ao menos 4 integrantes da quadrilha presa por sonegar impostos por meio de uma empresa especializada na venda de peixes e frutos do mar já tinham passagens criminais, informou a Polícia Civil. Grupo ainda vendia salmão estragado e mal conservado para os restaurantes de Cuiabá e Várzea Grande.
Em coletiva à imprensa, na manhã desta sexta-feira (30), o delegado Rafael Scatolon disse que os integrantes possuem passagens por roubos, furtos, tráfico de drogas e integravam organizações investigadas. A maioria deles era '"laranja" no esquema.
Foi dito, ainda, que um deles já foi preso em 4 ocasiões diferentes por crimes de furto e roubo a mão armada. A identidade dos presos não foi revelada. Sabe-se apenas que o sócio-proprietário da MF Pescados, Marcos Weslley Rocha Frades, é um dos alvos e foi preso pela polícia em Curvelândia (311 km a oeste).
Ao menos dois restaurantes de comida oriental na Capital compraram produtos estragados da empresa, que foi alvo da Operação Salmonidae. Os restaurantes não tiveram os nomes revelados e não há confirmação de que eles sabiam que estava impróprio para consumo humano.
"Por se tratar de uma empresa do gênero alimentício foi solicitado o apoio da vigilância sanitária e da Politec que constataram que parte da mercadoria tratava -se de salmão estragado e mal conservado, esses alimentos eram repassados a maioria dos restaurantes orientais, visto que a empresa é a maior da cidade", disse.
A operação, deflagrada nesta sexta-feira (30), desarticulou o esquema, que gerou um rombo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Quinze pessoas foram presas, além do sequestro de carros e imóveis da organização.
Segundo o delegado, ao todo eram cinco empresas envolvidas no esquema, quatro delas de fachada e uma “real”, que fazia a distribuição da mercadoria aos restaurantes de Cuiabá e Várzea Grande.
Estima-se que o grupo movimentou R$ 120 milhões em mercadorias. Foi descoberto ainda que o Estado deixou de recolher R$ 20 milhões em impostos com a fraude. Além disso, a inscrição dos débitos em dívida ativa totaliza R$ 15.6 milhões, o que motivou o bloqueio e o sequestro de bens.
o esquema
O superintendente de fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda, José Carlos Bezerra, explicou que a organização usava um mecanismo aparentemente legal para adquirir as mercadorias e sonegar os impostos.
“Como o Estado de São Paulo vende com o imposto de 7% na operação interestadual, eles potencializaram esse crédito de 7% usando os laranjas. E quando essas mercadorias chegavam nos laranjas, ele [o imposto] saía de 7% para 17%. Só aí eles já ganham 10% do crédito do preço original”, afirmou.
Segundo Bezerra, os sonegadores não se “contentaram” em fazer essa transição por meio das empresas de fachada. “Eles também inflavam o custo desse produto, em 3 até 5 vezes a mais e aplicavam os 17% para vender para o real beneficiário, a empresa que comercializava esses produtos no Estado e fora dele”, disse.
Scatolon explica que também não há indícios de que os fornecedores da região Sul e Sudeste do País tenham conhecimento do esquema, uma vez que a aquisição da mercadoria era feita pelas empresas de fachada.
“Ela [empresa de fachada] outorgava a procuração para o chefe do esquema, emitia nota e fazia inclusive o pagamento. Então existia um ar de legalidade na aquisição dessa mercadoria, que posteriormente era repassada para a beneficiária do esquema criminoso. E fazia a venda ao destinatário final, que são os restaurantes de comidas orientais”, explicou Scatolon.
Segundo a Polícia, o esquema teria começado em meados de 2018 e estava sendo investigada há mais de um ano. O esquema entrou na mira da Polícia após uma auditoria e uma representação fiscal feita pela Secretaria de Fazenda, em fevereiro de 2022.
