O procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe é investigado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) por assédio moral e sexual contra uma servidora do Ministério Público de Mato Grosso. Segundo a advogada de defesa de uma ex-servidora de gabinete, responsável pelo registro da denúncia, o procurador fazia comentários contra ela como "incompetente, desorganizada, desatenta e burra", além de 'elogios' quando a mulher usava saia ou vestido. 

A decisão de investigar o procurador partiu do Conselho, após o caso ter sido arquivado no MPMT. Na defesa de Scaloppe, um dos promotores disse que o caso poderia ser enquadrado como ‘falta disciplinar de falta de urbanidade’ no trato com a denunciante e demais servidoras
 

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, criticou em seu voto a decisão do Ministério Público de Mato Grosso em arquivar a acusação, bem como a postergação do caso, que poderia culminar em sua prescrição, já que os fatos ocorridos contra a servidora eram de 2021 e a denúncia foi apresentada quase um ano depois.

“De tudo quanto asseverado, conclui-se que o Procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe descumpriu os deveres funcionais de manter conduta pública e privada ilibada e compatível com o exercício do cargo e guardar decoro exigido por este; de zelar pelo respeito aos membros do Ministério Público, magistrados, advogados e servidores; bem como de tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço”, diz o conselheiro.

Para o corregedor nacional, existem indícios suficientes de materialidade e autoria de infração disciplinar, ‘afigurase de rigor a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do processado, para apuração das faltas funcionais’. Como sugestão de pena, Oswaldo D’Albuquerque a aplicação de duas sanções de censura, sendo uma delas para as condutas configuradoras de assédio moral e a outra para as condutas que consubstanciam assédio sexual.

‘Ante o exposto, diante da presença de indícios suficientes de materialidade e autoria das infrações disciplinares previstas, determino a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em face do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe’, aponta trecho do voto.


Conforme a decisão, a ex-servidora abriu uma sindicância administrativa na Corregedoria-Geral do Ministério Público, em julho de 2022. Após depoimentos das testemunhas, a Corregedoria se manifestou pela instauração do processo administrativo. Um mês depois, os conselheiros pediram vistas.

Em março deste ano, todas as testemunhas de defesa foram ouvidas novamente. O julgamento do processo estava marcado para o dia 2 de maio, porém, foi adiado para o dia 8 do mesmo mês. Em seguida, foi decidido que a deliberação do processo fosse adiado por falta de quórum e foi remarcado para o dia 22 de maio. Depois, o procedimento foi arquivado.

Com isso, a Corregedoria Nacional disse que há presença de "indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar" e determinou, na segunda-feira (26), a instauração de um processo administrativo disciplinar contra Luiz. O CNMP determinou um prazo de 90 dias para a conclusão.

 

Ambiente tenso e tóxico, relatam vítimas

Em depoimento, várias testemunhas que trabalharam durante os últimos dez anos no gabinete do procurador Luiz Scaloppe relataram dezenas de situações de assédio moral e sexual, como impedir que funcionários fossem ao banheiro durante reunião, ligações e mensagens nos finais de semana, gritos e humilhações, além de elogio as pernas, bocas, tapas na bunda e tentativa de beijo forçado.

 

A reportagem preservará os nomes de todos e todas, já que o processo ocorre em segredo de justiça. Em um dos depoimentos, uma testemunha chegou a classificar o gabinete do procurador como o mais ‘tenso’ e ‘tóxico’ do MP de Mato Grosso. Além da denúncia inicial, onde a denunciante relata ‘dois tapas em suas nádegas’, outros casos de assédio sexual foram relatados por outras testemunhas que trabalharam com o procurador ao longo da última década.

 

Em dos depoimentos, ao ser questionada se existia o comentário no gabinete por parte das assessoras de ter medo de pegar carona com o Drº Scaloppe, a testemunha confirmou que ‘existia sim esse temor’. ‘Olha a orientação era de não ficar sozinha com o Drº Scaloppe’, completou.

 

Em outro depoimento, uma ex-servidora disse que a denunciante comentou sobre os tapas que o procurador deu em sua bunda, e que ao alegar que estava com medo dele, Scaloppe disse: ‘tem que ter medo porque o dono do cargo sou eu’.

 

‘Teve uma situação, inclusive, que estávamos eu, a [sigilo] e a [sigilo], que trabalhávamos na mesma época ali e ele disse que tinha visto uma anime pornô e que ele via nós três ali e ele imaginava a gente nessa cena, a gente descendo nessa cena de uma anime pornô amarradas’, descreveu uma ex-servidora.

 

Uma estagiária também relatou uma vez que o procurador teria a segurado até tarde e a convidou para passear de avião monomotor, que ele diz pilotar. Após negativa, ele teria dito rindo: ‘Eu te acho linda, uma bonequinha, eu tenho vontade de te dar uma mordida, de te morder’.

 

Outro lado

Por meio de nota, o MPMT afirmou que sindicância instaurada foi arquivada pelo Conselho Superior do Ministério Público, e que agora a apuração segue perante ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e que o caso está em sigilo.


‘O Ministério Público de Mato Grosso apoia toda e qualquer investigação independentemente de quem seja o investigado, e confia na deliberação do Conselho Nacional do Ministério Público’, conclui a nota. Além de verificar ‘indícios suficientes de autoria e de materialidade’, o corregedor do CNMP sugere a penalidade para o caso é a de suspensão por 44 dias.