O juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais, apontou que o médico e ex-secretário adjunto da Saúde, Luiz Gustavo Raboni Palma, age com “desprezo” com a Saúde Pública de Cuiabá.

Na última segunda-feira (17), Luiz Gustavo foi alvo da Operação Overpay, que apura a suspeita de pagamentos indevidos realizados pela Secretaria de Saúde de Cuiabá em benefício da empresa LG Med Serviços e Diagnósticos Ltda, de sua propriedade.

Na decisão que mandou prender Luiz Gustavo, o magistrado apontou que é de conhecimento público o caos existente na Saúde de Cuiabá e por isso o “modus operandi” do médico – em oferecer serviços a contento – indicaria desprezo à Pasta.

“É de conhecimento público a falta de médicos, falta de leitos e enormes filas de espera para atendimento médico, neste sentido, analisando o contexto fático, o modus operandi desenvolvido pelo representado, indica indubitavelmente, o desprezo pelo bem jurídico atingido, qual seja a saúde pública da Cuiabá”, disse.

O ex-adjunto ficou cerca de dez horas na prisão, sendo solto durante audiência de custódia ainda na segunda, com imposição de tornozeleira eletrônica. 

Além de Luiz Gustavo e sua empresa, também foram alvos da operação o ex-secretário de Saúde interino Guilherme Salomão, o ex-secretário-adjunto de Gestão interino Éder Galiciani e os servidores Wille Calazan e Flavia Guimarães Dias Duarte. Contra eles não houve ordem de prisão, apenas de afastmento dos cargos públicos.

As investigações apontam que ele teriam colaborado para que houvesse o pagamento dos serviços não prestados pela LG Med.

“Estrondoso desfalque”

A empresa de Luiz Gustavo foi contratada para prestar serviços de plantões médicos por um ano – a contar de setembro de 2022 – por R$ 25,9 milhões. Parte desse montante foi paga, e a investigação aponta que ao menos R$ 241 mil foram repassados por serviços não prestados.


Para João Bosco, o grupo gerou um “estrondoso desfalque ao erário”.

“É indubitável a gravidade das condutas perpetradas pelos representados, visto que se encontram gerando um estrondoso desfalque ao erário e, por consectário, tais danos refletem na coletividade, de modo a justificar a prisão preventiva para garantia da ordem pública e econômica”, destacou o juiz.

 

A empresa foi contratada para prestar serviços médicos plantonistas de dia e noite em quatro Unidades de Pronto Atendimento: UPA Morada do Ouro, UPA Pascoal Ramos, UPA Leste e UPA Oeste.

 

A operação apura crimes de peculato, associação criminosa, pagamento irregular em contrato administrativo e falsidade ideológica.

Fonte: MídiaNews