O governador Mauro Mendes (União) participa nesta segunda-feira (31) da cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral, no Palácio do Planalto, em Brasília.

É esperada a participação de outros governadores, do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), além de outras autoridades.

O projeto regulamenta o repasse de recursos de assistência técnica da União para os estados e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada de 35 horas semanais para os estudantes.

A expectativa é que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como principal meta criar 3,6 milhões de novas vagas até 2026, sendo 1 milhão logo na primeira etapa.

Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o Programa Escola em Tempo Integral prevê, além do apoio financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de melhorar o trabalho pedagógico da educação integral.

O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

RepórterMT