A presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), anunciou nesta sexta-feira (11) que os trabalhos de investigação da conduta do deputado Gilberto Cattani (PL) serão remetidos para uma subcomissão de trabalho. Durante uma audiência pública que tratava da criminalização do aborto, Cattani comparou a gestação de mulheres com as de vacas.

A partir de agora a subcomissão investigará Cattani, que terá um prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar defesa. Cattani também pode, se quiser, ser ouvido pelos colegas. Ele deverá ser notificado até segunda-feira (14). Após a investigação, a subcomissão encaminha um relatório à Comissão de Ética. Esse relatório é enviado ao Plenário da Casa de Leis que fará a decisão final.

Essa subcomissão será formada pelos deputados Júlio Campos (União Brasil), como membro, Max Russi (PSB), relator, e Elizeu Nascimento (PL), revisor. A ideia agora é dar celeridade no processo e encerrar o assunto em no máximo 30 dias. 

O processo disciplinar por quebra de decoro poderia chegar à cassação, contudo, não há clima para a punição máxima dentro da Casa. Outras penalidades incluem a suspensão, em pouco mais de um mês, e a advertência, que seria um tipo de censura. 

Segundo Janaina, a assessoria jurídica da Assembleia foi consultada e chegou à constatação de que o regimento interno do Legislativo não permite que entidades externas apresentem denúncia contra deputados, por isso, o requerimento entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso contra o deputado foi reapresentado pela própria Comissão de Ética, abrindo assim um processo investigatório "de ofício". 

Cattani é alvo da Comissão de Ética por ter comparado um mulheres a vacas durante um reunião da Frente Parlamentar Pró-Vida, ou seja, contra o aborto. O caso rendeu puxões de orelha e cobranças de entidades representativas por punições.  Depois de ouvir Cattani, a Comissão emitirá um parecer, que então será remetido à apreciação em plenário.