Durante entrevista ao Jornal da Cultura FM 90.7 na manhã desta segunda-feira (14), o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cuiabá, vereador Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania), confirmou que o relatório do processo contra a vereadora Edna Sampaio (PT) deve ser colocado em votação já na próxima semana Edna Sampaio é investiga por um suposto esquema de “rachadinha” com uso da verba indenizatória de seu gabinete.
O vereador explicou o rito que o documento deve seguir no Legislativo Municipal. Segundo ele, a expectativa é de que o relator da comissão, Kássio Coelho (Patriota), apresente a conclusão dos trabalhos ao grupo até sexta-feira (18).
“O relatório deve ser concluso até sexta-feira. A previsão é que para que a gente coloque em pauta na sessão da semana que vem”, antecipou.
Após a entrega do relatório concluso e votação na comissão, o documento será encaminhado para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, o texto é entregue para o presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), que vai decidir em qual sessão o processo entrará em pauta no plenário.
Conforme o parlamentar, o requerimento que deu origem a investigação pede a cassação da petista. Contudo, o relator pode optar por aplicar uma punição mais branda, como a suspensão temporária do mandato.
Para ser aprovado, o parecer da comissão precisa de “maioria simples” dos vereadores, ou seja, da maioria dos presentes.
“O relator pode aplicar as penalidades dentro do estatuto incluso no regimento interno da Câmara Municipal. O requerimento que deu abertura no processo pede a cassação, mas isso fica a critério do relator. A comissão e o plenário podem discordar”, acrescentou o parlamentar.
O Caso
Edna é investigada por quebra de decoro parlamentar. A denúncia apontou que a ex-chefe de gabinete da petista Laura Natasha Oliveira, teria depositado, a pedido do marido da vereadora, William Sampaio, cerca de R$ 20 mil em uma conta da parlamentar. O valor é referente à Verba Indenizatória (VI) recebida pela servidora durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022.
