A câmara de vereadores de Diamantino (180 quilômetros de Cuiabá) rejeitou a denúncia contra o prefeito Manoel Loureiro Neto, investigado por suposto recebimento de propina. Os parlamentares decidiram não criar uma comissão processante para investigar o caso e arquivaram a denúncia.

Na semana passada, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), não concedeu liminar requerida pelo Ministério Público Estadual e manteve o prefeito no cargo. Houve buscas e apreensões de documentos referentes a três obras. Os mandados foram cumpridos na prefeitura e na residência do gestor, na Operação Avaritia, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco)

O desembargador considerou que “o órgão acusatório não apontou peculiaridades fáticas do caso concreto que pudessem justificar o afastamento imediato do agente político do cargo (primeiro representado), condição indispensável para que se defira a medida cautelar tratada no artigo 319, inc. VI, do CPP, reservada, como se sabe, a hipóteses excepcionalíssimas”, diz.

Votaram pela rejeição da denúncia os vereadores Adriano Correa, Alfredo Mateus Keller, Diocelio Antunes Luciano, Eraldes Catarino, José Carlos David, Michele Cristina e Ranielli Patrick. Já os vereadores Edmilson Freitas e Arnildo Gerhardt Neto votaram pelo recebimento.

O prefeito foi filmado recebendo dinheiro, que seria de propina, seu gabinete. Empresário que o denunciou afirma que o gestor cobrava “ajuda de custo”, mas depois fixou em 10% os repasses sobre o valor de cada nota a ser recebida pelo serviço prestado à prefeitura. Sobre os apontamentos, o magistrado pontua que “parece ser um fato isolado na vida deles, o que só reforça a prescindibilidade, neste momento, das providências cautelares almejadas”.

Em nota encaminhada à imprensa, Manoel Loureiro Neto afirma que “não coopera ou contribui para atividades ilegais” e que repudia que tais atos sejam atribuídos a ele.

O prefeito de Diamantino diz que continua à disposição das autoridades.