Em decreto publicado no Diário Oficial de Contas divulgado nesta segunda-feira (22) o prefeito de Sinop (500 km ao Norte), Roberto Dorner (Republicanos), cortou gastos com diárias e horas extras para servidores, no entanto, gastou R$ 660 mil com shows da cantora Joelma e da banda Barões da Pisadinha.
Consta no Diário que o decreto nº 213/2023 “estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
No artigo 1º é definida a limitação dos gastos, ficando a Prefeitura autorizada a restringir despesas com viagens (diárias, passagens e adiantamentos), horas extras (limitadas ao cumprimento das necessidades urgente ou consideradas essenciais), obras e instalações, desde que ainda não iniciadas, entre outras.
Também estabelece, no artigo 3º, que as unidades Orçamentárias e Administrativas de cada órgão competente deverão adotar medidas necessárias para redução de despesas, como suspensão da concessão de licença prêmio, suspensão da criação de cargos (que implique em aumento de despesa), suspensão da contratação de pessoal (ressalvada para reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento), entre outras.
Apesar disso, conforme consta no Portal da Transparência, foi contratado show da banda Barões da Pisadinha pelo valor de R$ 450 mil e show da cantora Joelma pelo valor de R$ 210 mil.
Também foi contratada a Fundação Getúlio Vargas pelo valor de R$ 850 mil, para “para prestação de serviços técnicos de reestruturação organizacional e administrativa do governo municipal”.
O entrou em contato com a assessoria da Prefeitura, que afirmou que o decreto não irá prejudicar a prestação dos serviços públicos e já faziam parte do planejamento orçamentário da prefeitura.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Sinop informa que:
- A publicação do decreto de contenção de gastos, publicado por este Poder Executivo Municipal [Decreto 203, de 17 de agosto de 2023], tem como base medidas administrativas internas e, por sua vez, não causará prejuízos na prestação dos serviços públicos prestados à população sinopense;
- É salutar destacar que, os shows contratados já faziam parte do planejamento orçamentário da Prefeitura de Sinop que, historicamente, são realizados na semana do aniversário da cidade [02 a 14 de setembro];
- É importante refletir que os gastos com a contratação não se resumem, apenas, à shows musicas, mas sim, à investimentos que alcançam toda a sociedade, à medida em que, durante os dias de atividades festivas no município, serão gerados oportunidades às entidades filantrópicas que arrecadaram fundos a serem revertidos em suas atividades sociais, além do fomento à economia local de diversos seguimentos, bem como a promoção ao turismo, valorização da cultura e oportunidades de lazer de características sociais;
- A Prefeitura de Sinop informa, ainda, que o referido decreto não comprometerá a realização dos eventos já programados, pois faz parte de um ato legal, de uma gestão pública responsável e comprometida com os gastos públicos e que gera oportunidade a todos.
PREFEITURA DE SINOP / ASSECOM
22 de agosto de 2023
GD
