O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do criminoso Demis Marcelo Ferreira Mendes, vulgo “Fusca”, acusado de ser um dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso. A decisão é assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que acolheu um habeas corpus da defesa do criminoso.

“Fusca” deverá usar tornozeleira eletrônica, se recolher em casa no período noturno e nos dias de folga e não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial. Ele estava preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, desde agosto de 2018, quando foi alvo da Operação Red Money, deflagrada pela Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Civil, “Fusca” era responsável pelos cadastros e taxas cobradas para o funcionamento das bocas de fumos no Estado, além de exercer os controles sobre elas. Ele, inclusive, já foi condenado pelos fatos a 16 anos, 3 meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

No habeas corpus, a defesa alegou que “Fusca” sofre “coação ilegal pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, apontando faltar “fundamentação idônea à manutenção da custódia preventiva pela sentença”.

Na decisão, o ministro citou que o acusado está preso provisoriamente há 5 anos, ou seja, já cumpriu 1/3 da sentença, pela prática de crimes sem o emprego de violência ou grave ameaça”.

“Muito embora a sentença descreva que ele exibe condenações definitivas prévias, em princípio, pelo que consta dos autos, os delitos anteriores foram cometidos em oportunidades remotas – o mais recente foi praticado há 13 anos”, escreveu.

“Sem embargo da complexidade da ação penal, cumpre sublinhar que não há impugnação da sentença pelo Parquet, tampouco há prognóstico para a inclusão do feito em pauta, para julgamento dos recursos defensivos. Dessarte, em cognição sumária, própria deste momento processual, considero que os fatores aludidos pelas instâncias ordinárias não são bastantes, em juízo de proporcionalidade, para manter o acusado sob o rigor da cautela pessoal mais severa”, decidiu.

 A Red Money

A operação foi deflagrada em agosto de 2018 e desmontou um esquema de arrecadação de dinheiro do Comando Vermelho, com utilização de empresas de fachadas, contas bancárias de terceiros, parentes de presos, entre outros.

De acordo com a investigação, a movimentação financeira da organização, no período de um ano e meio, chegou a cerca de R$ 52 milhões, entre entradas e saídas nas contas bancárias verificadas.

Segundo a investigação, o esquema era dividido em quatro núcleos: arrecadação financeira, movimentação financeira, intermediário e de base e tráfico de drogas.

 ODoc