O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou nesta segunda-feira (25) o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, “Baiano Filho”, por lesão corporal contra a sua companheira.

A ação foi protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte. 

Como a ofensa à integridade corporal foi cometida contra mulher, por razões da condição do sexo feminino, a denúncia incide na Lei Maria da Penha. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.

Consta na denúncia do MPE, que o crime foi cometido no dia 27 de agosto, por volta das 00h48, no município de Confresa.

Segundo apurado, na data dos fatos, denunciado e vítima, que convivem em união estável, voltavam de uma festa quando, no caminho para a residência do casal, iniciaram um desentendimento dentro da caminhonete dirigida por Baiano Filho. Neste momento, conforme a acusação, a vítima foi agredida fisicamente, ocasionando lesões no nariz e rosto.

Na denúncia, a promotora de Justiça substituta Daniela Moreira Augusto requer também o pagamento de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, conforme prevê o Código de Processo Penal.