O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (28) a nomeação de um interventor judicial para presidir a Comissão Eleitoral da Associação Mato-grossense dos Municípios. A eleição ocorre na próxima segunda-feira (2).

 

Na prática, o magistrado afastou do cargo o atual presidente da Comissão Eleitoral, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB).

 

A decisão atende a um pedido da Chapa 1, encabeçada pelo prefeito de Primavera do Leste, Leo Bortolin (MDB), que alegou "suspeitas de favorecimento ao atual presidente", por parte da atual comissão.

 

É que a comissão foi nomeada pelo atual presidente da AMM e candidato a reeleição Neurilan Fraga. 

"Observa-se um favorecimento incomum ao candidato representante da Chapa 02, em detrimento do candidato da Chapa 01", disse o magistrado em decisão.

 

Yale determinou que o advogado Naime Marcio Martins Moraes seja o novo interventor. Ele tem 24h para dizer se aceita, ou não, ocupar o cargo.

 

O interventor terá por obrigação orientar "todo o processo eleitoral até a nomeação da diretoria vencedora”.

 

Suspensão de despacho

 

O magistrado também suspendeu o despacho 13/2023 da Comissão Eleitoral, que havia concedido abertura de prazo para o atual presidente da entidade, Neurilan Fraga, juntar documentos para regularizar a chapa 2 - o que foi considerado pelo juiz uma desobediência a uma decisão sua cassando o registro da chapa.

 

“É razoável nomear um inteventor para presidir a comissão eleitoral e garantir a gestão imparcial da eleição da nova gestão da diretoria e do conselho fiscal da AMM”, observou o magistrado.