O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (24), seis processos contra cinco deputados federais. Na última semana, o colegiado arquivou denúncias contra dois parlamentares: o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) e Glauber Braga (PSol-SP).

Na sessão, marcada para a partir das 11h desta terça, os relatores de cada caso divulgarão os pareceres para votação do grupo. Nenhum dos relatórios dos processos analisados nesta quarta foi apresentado até o momento.

As representações são contra os seguintes deputados:Advertisement: 0:09Célia Xakriabá (PSol-MG);
Sâmia Bomfim (PSol-SP), com duas representações;
Abilio Brunini (PL-MT);
André Fernandes (PL-CE), e
Coronel Zucco (Republicanos-RS).

Entenda os casos:

Célia Xakriabá

A parlamentar, durante a votação do Marco Temporal para demarcar terras indígenas na Câmara, discursou contra os deputados que votaram a favor do projeto. “Assassinos do nosso povo indígena!”, protestou Célia.

A representação pede que Célia seja punida pelas ofensas. A relatoria é do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

Sâmia Bonfim (PSOL-SP)
A deputada do PSol, de São Paulo, é alvo de duas representações no Conselho. A primeira também diz respeito à votação do Marco Temporal na Câmara, em maio.

Sâmia se referiu aos deputados favoráveis como “assassinos” e definiu o projeto como um “genocídio legislado”. A relatoria é do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ).

A segunda representação diz respeito à atuação da parlamentar durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST). Ela é acusada de atrapalhar os trabalhos do colegiado com ofensas a membros da CPI, como o deputado General Girão (PL-RN). A relatoria é Acácio Favacho (MDB-AP).

Abilio Brunini

O deputado Abilio Brunini (PL-MT) é acusado de cometer transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSol-SP) durante sessão da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro.

Brunini teria dito que a deputada estaria “oferecendo serviços”. A fala foi denunciada por outros parlamentares, que confirmaram ter ouvido a frase do parlamentar. A relatoria é de Mário Heringer (PDT-MG).

André Fernandes

O bolsonarista André Fernandes (PL-CE) foi denunciado pelo PT após falas feitas durante a votação da reforma tributária na Câmara. O partido afirma que o discurso de Fernandes teve teor discriminatório.

“Disse inclusive aqui que, nesse texto que chegou ontem, já ali à noite, quando tratava de ‘gênero’, na verdade era ‘gênero alimentício’. Senhor presidente, na mesma linha, também tinha ‘raça’. Se o gênero era alimentício, então a raça deve ser do boi, não sei. Enfim, me sinto desrespeitado”, afirmou o deputado.

O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) é o responsável pela relatoria do processo.

Coronel Zucco

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi denunciado, em representação apresentada pelo PSol, por interferir em falas de Sâmia Bomfim. A sigla da qual a parlamentar faz parte acusa Zucco de tentar silenciá-la durante as sessões.

A relatoria é do deputado João Leão (PP-BA).


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