Os 70 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foram celebrados nesta terça-feira (31) com a apresentação de importantes resultados alcançados pela gestão 2022/2023. Para além do balanço, o presidente da instituição, conselheiro José Carlos Novelli, lançou o Plano Estratégico de Longo Prazo (2022-2027), reforçando a nova visão institucional do órgão, que seguirá caminhando de mãos dadas com o gestor público.
“Agradeço a participação de todos os conselheiros, procuradores, secretários e todos os servidores do Tribunal de Contas que foram, de mãos dadas, fazendo esse trabalho que podemos ver hoje. Eu sinto que consigo montar boas equipes e foi em função dessa equipe maravilhosa que conseguimos fazer todo esse trabalho”, disse José Carlos Novelli.
Ao lado dos conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Júlio Teis, Gonçalo Domingos de Campos Neto, Sérgio Ricardo e Guilherme Antonio Maluf, o presidente também entregou a Medalha de Mérito do Controle Externo – Engenheiro José de Paula Ramos, anunciou os vencedores da 6ª edição do concurso TCE/Bis – Boas Ideias e Soluções e apresentou a nova versão do Diário Oficial de Contas (DOC).
Ao falar sobre o Plano Estratégico de Longo Prazo, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, avaliou a força institucional conferida por este instrumento. “Foram dois anos, ainda incompletos, de resultados muito favoráveis. O planejamento é inerente à vida das nações, empresas, governos e até famílias e o Tribunal já tem uma cultura organizacional nesse sentido, de trabalhar de forma planejada no longo prazo.”
Durante a reunião ampliada, foi lançado ainda o Manual de Elaboração para Documentos Oficiais do órgão de controle externo, que teve sua primeira edição criada em 2013, por ocasião dos 60 anos do TCE-MT. Agora, a nova versão contou com a supervisão do conselheiro Waldir Júlio Teis, responsável também pela elaboração do Guia do Controle Interno, que já está disponível em sua versão digital na página da PubliContas.
Sobre as metas alcançadas no biênio, foi destacado, em documentário exibido na ocasião, os ganhos em produtividade, obtidos a partir da reformulação das Secretarias de Controle Externo (Secex). Já no primeiro ano da gestão, o estoque de 6.756 processos remanescente do modelo anterior caiu para 660. Agora, o saldo de processos antigos está zerado. Não há processos com mais de um ano tramitando na área técnica. “Foi fantástico o trabalho realizado por todos os secretários de controle externo”, disse Novelli.
Outra medida da celeridade diz respeito à reformulação do Plenário Virtual, que passou a permitir a apreciação de todos os tipos de processo com a segurança, transparência e garantia da ampla defesa. De janeiro a setembro de 2023, mais de 5 mil processos foram julgados na modalidade virtual, o que possibilitou o aprofundamento dos debates nos processos apreciados nas sessões presenciais.
Tendo como objetivo principal elevar a administração pública do estado ao patamar de referência nacional pela qualidade dos serviços, o Tribunal desenvolveu, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). A união resultou na certificação de mais de 200 alunos matriculados em MBA e na entrega de Mapas Estratégicos a 106 municípios.
“Hoje temos um tribunal mais eficiente e mais moderno, mais próximo do jurisdicionados, que está mudando paradigmas e trazendo para a sociedade maior ganho. Esse novo entendimento de que a sociedade tem que ganhar é algo que o conselheiro Novelli implantou em sua gestão e agora podemos observar isso diretamente nas prefeituras”, pontuou o conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, chamou a atenção para a colaboração e a orientação. “Todas as instituições devem atuar em parceria para gerar melhores resultados. Foi isso que o presidente colocou como sendo um dos pilares da sua gestão: buscar a gestão pública mato-grossenses para que pudéssemos orientar conjuntamente os gestores para que eles acertem.”
Estes princípios foram executados pela Escola Superior de Contas, que realizou 123 ações educacionais no biênio, totalizando 24 mil participantes e tendo emitido cerca de 20 mil certificados. Além disso, projetos como o Interage TCE e o Tribunais em Ação aproximaram o órgão de prefeitos, vereadores e equipes dos 141 municípios, consolidando a Corte de Contas como “A Casa do Gestor Público”.
Ainda tendo em vista o auxílio ao gestor, foram criadas as Comissões Temáticas Permanentes, de Educação e Cultura, de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Saúde e Assistência Social, de Sustentabilidade Fiscal e de Segurança Pública, em harmonia com o formato das relatorias. Neste sentido, foi implantada a Mesa Técnica, que tem no consensualismo a base para resolver temas complexos da administração pública.
Estes são só alguns exemplos da evolução do TCE-MT e da gestão de Novelli, que também foi presidente entre 2006/2007 e entre 2012/2013. “São 70 anos de Tribunal e fico muito feliz por estar participando disso. Eu já estou aqui há 22 anos, o conselheiro Valter Albano também há 22 anos e o conselheiro Antonio Joaquim, há 23 anos. Então, fazemos parte efetivamente desta história, com muita alegria e muito orgulho”, finalizou o presidente.
A programação de aniversário começou com as Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC-Pantanal), recepcionada pelo TCE-MT. Dentre outros eventos, houve a entrega do Prêmio Rui Barbosa e da Comenda Joaquim Murtinho e lançamento da Moeda dos 70 anos e do livro TCE70. Encerrando as comemorações, a Assembleia Legislativa (ALMT) realizará sessão especial no próximo dia 6 de novembro, quando serão concedidas outras honrarias.
