O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o Arco de Restauração na Amazônia, uma iniciativa construída em parceria com o Ministério do Meio Ambiente de Mudança do Clima (MMA). Como primeira ação, será aberto o edital Restaura Amazônia, que destinará R$ 450 milhões do Fundo Amazônia a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas em três macrorregiões estabelecidas: Mato Grosso e Tocantins; Pará e Maranhão; Acre, Amazonas e Rondônia.
O anúncio foi realizado na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes.
“Evitar o desmatamento não responde mais à crise climática. Precisamos ter mais ambição. A Amazônia responde por mais ou menos 1ºC no aquecimento global, e a criação de um cinturão de proteção é urgente. Vamos fazer reflorestamento, para a floresta se regenerar. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A chamada pública Restaura Amazônia irá selecionar três organizações com experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores da iniciativa nos territórios. Para garantir a cobertura da Amazônia Legal, cada parceiro gestor será responsável por uma das três microrregiões. Serão apoiados de projetos de restauração ecológica voltados a Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas públicas não destinadas e Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades.
A avaliação dos candidatos será feita por um comitê formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Somados ao Fundo Amazônia, R$ 550 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima também irão viabilizar o restauro em áreas privadas, por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. O projeto, também receberá parte dos R$ 10 bilhões captados recentemente pelo Tesouro Nacional, via títulos sustentáveis (sustainable bonds).
No total, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões. “Nós vamos começar sozinhos, mas precisaremos de apoio internacional”, disse o presidente Mercadante.
O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias e capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera até 2030. Já a segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia.
