A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso divulgou, nesta quarta-feira (6), a lista com os nomes dos advogados que se inscreveram para compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional.
São eles: Gláucia Amaral, Helio Nishiyama, Flaviano Taques, Abel Sguarezi, Ana Lucia Ricarte, Antonio Eduardo da Costa e Silva, Armando Biancardini Candia, Carlos Odorico Dorileo Rosa Junior, Dinara de Arruda Oliveira, Pio da Silva, Jorge Henrique Franco Godoy, José Luiz de Aguiar Bojikian, Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes e Marden Tortorelli.
As inscrições dos advogados Marcos Souza de Barros, Tânia Regina de Matos e Valério Mazzuoli foram indeferidas. A OAB alegou que eles não apresentasentaram os documentos exigidos.
As inscrições terminaram no fim da tarde de terça-feira (5). O prazo para impugnação é de 7 a 12 de dezembro.
A lista sêxtupla será elaborada em uma sessão pública com membros do Conselho Pleno, ao invés da votação direta entre todos os profissionais inscritos.
A sessão de modo presencial acontece na sede da OAB, no Centro Político Administrativo, no dia 20, uma quarta-feira, às 8h, com transmissão virtual.
Os candidatos poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros.
Entre as regras definidas, estão a paridade de gênero (50%) e o voto indireto.
A lista com a indicação dos seis nomes será enviada ao Tribunal de Justiça, que a reduzirá a três. Caberá ao governador Mauro Mendes (União) escolher o novo desembargador.
O Tribunal de Justiça abriu nove vagas de desembargador. Destas, duas são destinadas ao quinto constitucional - uma da OAB e outra do Ministério Público Estadual.
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