Em sessão ordinária nesta quinta-feira (21), os vereadores de Cuiabá aprovaram projeto de lei que aumenta o salário mensal de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil, a partir da nova legislatura que começa em janeiro de 2025. O projeto é de autoria da Mesa Diretora e foi aprovado pelo placar de 18 votos favoráveis, quatro contrários e três ausências.

Votaram contra o projeto de aumento salarial as vereadoras Michelly Alencar (União), Edna Sampaio (PT), Maysa Leão (Republicanos) e o vereador Luiz Fernando (Republicanos).

O projeto aprovado diz que a partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do subsídio será de R$ 24,7 mil, e em fevereiro, passa a ser de R$ 26 mil. O PL também destaca que o 13º salário dos vereadores será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Conforme a Mesa Diretora, em justificativa à matéria, o projeto “vem equiparar o que dispõe o art. 29, VI, alínea “f”, da Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe que em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais”.

Mostra ainda que “considerando que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que o subsídio dos Deputados Estaduais para os anos de 2024 e 2025 são de R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024 e R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025, respectivamente, fica então a partir daí estabelecido os 75% do salário dos Vereadores”.