Cerca de 33 pessoas acusadas de criar uma organização criminosa encabeçada pelo empresário Paulo Cezar Lemes, além de terceiros considerados “testas de ferro”, e servidores públicos para constituir crimes contra administração pública, ao firmar convênios fraudulentos com institutos sem fins lucrativos, com o objetivo de desviar dinheiro público serão ouvidas em audiência de instrução marcada para acontecer nesta quarta-feira (31) no Fórum de Cuiabá.
Ambos foram acionados após a Operação Arqueiro, realizada pelo Gaeco, que investiga o desvio de mais de R$ 8 milhões de reais dos cofres públicos do estado.
A audiência está marcada para acontecer na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. E deve começar as 08h da manhã.
Entre os envolvidos estão a ex-primeira-dama e ex-secretária da Secretaria de Assistência Social Roseli Barbosa, esposa do ex-governador Silval Barbosa. Além dela, o empresário Paulo Cézar Lemes, a sua esposa Joeldes Lazzari Lemes, o empresário Nilson da Costa fariam, a contadora Valentina Fátima Dragoni, os “testas de ferro” Edvaldo de Paiva do instituto Concluir, Aroldo Portela da Silva, diretor do instituto Concluir, Silvaldo Antônio da Silva Diretor do Instituto Concluir, Wagner Ferreira de Vasconcelos ex-presidente do Instituto. Paulo Vitor Borges Portella Presidente laranja do instituto, Ricardo Mario Ceccarelli presidente laranja do instituto, Jean Estevan Campos de Oliveira na época secretário de Trabalho e Assistência Social (SETAS), Vanessa Rosin Figueiredo secretaria adjunta da Setas, Rodrigo de Marchi ordenador de despesa da Setas, Rosemary Ferreira de Carvalho Assessora de Assistência Social, Jesus Onofre da Silva contador, Karen Rubin Advogada, Francisco Carlos de Pinho dono da HF Comercio de Produto descartável de Limpeza, Murilo Cézar Leite Gattas Orro proprietário da M Cezar Leite Gattas Orro -EPP, Eldo Leite Gattas Orro Economista e assessor do deputado Nilson Leitão na época. Luiz Antônio Medrado Queiroz dono da GSW- Serviços de Internet, Fabiano de Freitas Almeida empresário dono da TD World LTDA, Josenilton Magalhaes Bezerra Jornalista Ilustrador dono da JBM Comunicação, Idelvan Pietro Gomes Luzardo Pizza empresário dono da ABIX Comércio e serviços LTDA, Ricardo José dos Reis dono da Papelaria Pantanal, Adilson Vilarindo de Almeida dono da Capitólio Produtos Secos e Molhados e Prestação de Serviços LTDA (Mercado Pinguim), Valdizar Paula de Andrade dono da GVA Treinamentos e Liderança LTDA- Vanguarda. Silva Rosemary Rocha da Costa Ramos Consultora em RH da ALT Brasil Transportes, William Luiz da Silva Administrador da Contábil Paulista, na época sócio da Capitólio Produtos Secos e Molhados e prestação de Serviços LTDA. Rosana Goulart dos Santos Publicitária, Evandro Gustavo Pontes da Silva empresário dono da EGP da Silva- ME, Isabela Karla Campos Santana administradora da EGP, E Pedro Pereira de Oliveira Gerente Comercial da EGP.
Consta na denúncia confeccionada pelo Ministério Público que Paulo Cezar Lemes e sua esposa Joeldes Lazzari Lemes eram os empresários ocultos e beneficiários do Instituto sem fins lucrativos (Concluir IDH)- Instituto de Desenvolvimento Humano, e do Instituto de Desenvolvimento Profissional do Brasil (INDESP). Que ambos eram controlados por eles, que repassavam as ordens aos demais membros da organização criminosa. E que se valendo dos institutos de fachada o empresário e sua esposa se associaram de forma estável e permanente com os demais denunciados para cometer os desvios de dinheiro do poder público estadual.
O esquema tinha divisão de tarefas, com estrutura ordenada e escalonada com a finalidade de firmar convênios e contratos fraudulentos e de fraudar licitações, e falsificar documentos com objetivo final de desviar dinheiro público.
Segundo o MP a esposa de Paulo Cézar Joeldes Lazzari consta na denúncia não por ser tão somente esposa. Mas por deixar seu nome na diretoria do instituto de fachada consciente da tramoia.
Segundo O Gaeco, apesar de ela ser sócia administradora das Lotéricas Três Américas, São Benedito e Mega Ponto se utilizou dos dessas empresas para simular negócios inexistentes e receber dinheiro desviados dos aludidos convênios, na tentativa de ocultar o numerário surrupiado com empresários também envolvidos no esquema de desvio de verba pública.
Consta no inquérito que o empresário Paulo Cezar Franqueado da Microlins em Cuiabá e Várzea Grande empresa comercial com fins lucrativos não podia realizar convênios com estado por meio de suas empresas. Em meados de 2011 se apoderou de uma igreja denominada Igreja Vida Nova, transformando-a em Instituto de Desenvolvimento Profissional do Brasil (INDESP), para assim cometer os desvios de recursos públicos. E que na mesma época também criou outras duas associações A Desafio Jovem Vida Nova, e a Associação Projeto Vida, destinada a preservação e recuperação ambiental que foram transformadas em instituto intitulados Concluir e IDH. Onde na maioria das vezes os sócios dos institutos eram funcionários de suas empresas.
As investigações apontam que diversas empresas eram contratadas pela INDESP por valores exorbitantes onde emitiam notas fiscais frias recebendo os valores maiores superfaturados. EM seguida o dinheiro era entregue a Paulo Lemes por meio de depósitos ou dinheiro indicados ou entregues a Sivaldo responsável financeiro da organização criminosa. E a mesma coisa aconteceu com o instituto concluir.
Ficou comprovado que Paulo Cezar Uniu-se a Sivaldo Antônio da Silva Wagner Ferreira de Vasconcelos, Edvaldo de Paiva, Aroldo Portela da Silva e Paulo Vitor Borges Portella, que todos eram empregados das empresas do chefe do esquema. Utilizando-se deles como presidentes e diretores laranjas das Instituições sem fins lucrativos de fachada. E que em conluio com funcionários da Setas, e empresários passaram a cometer vários crimes. Entre ele s de falsidade ideológica, fraudes em licitação.
Consta também que ambos os presidentes e diretores das instituições eram cientes de que eram laranjas nos institutos de fachadas, criado Por Paulo Lemes. E que inclusive simulavam situações juridicamente relevantes por serem presidentes ou integrantes da diretoria.
As provas coletadas e acionadas aos autos demostram que Paulo Cezar Lemes os ex-secretários da Setas, Roseli Barbosa, e Jean Estevan Campos Oliveira, a secretaria adjunta Vanessa Rosin Figueiredo, o assessor de despesas Rodrigo de Marchi, e Rosamaria Ferreira de Carvalho de todas as formas contribuíram para o funcionamento da organização criminosa para desviar dinheiro público. E que Paulo Cezar além de ser o responsável cabeça da organização, era o único responsável por lidar com agentes do poder público. Com a finalidade de ajustar detalhes decorrentes dos convênios, às margens da lei ou decorrente de dispensa Ilegal de licitação feitas com o estado e os institutos laranjas.
Os principais responsáveis pelas falsificações de documentos eram além de Paulo Cezar Lemes, e sua esposa Joeldes, Nilson Costa e Faria.
Consta no depoimento que Jean Estevan cobrou o chefe do bando nesse caso Paulo Cezar Lemes o pagamento de propina, em uma época que a Roseli faria uma viagem a Colômbia . Ele pede que Paulo deposite recursos para o pagamento das despesas da viagem no diálogo ele dizia “Não esqueça sua Caloi”, referindo se ao deposito.
Jean Também foi identificado marcando encontro pessoal com Paulo par tratar em tese de contratos das empresas ligadas ao empresário.
Jean Estevan Admite que ao tempo em que era secretário adjunto, na ausência ou não da titular primeira-dama do estado Roseli Barbosa, assinava contratos e convênios. E que bilhetinhos eram enviados pelo gabinete da primeira-dama orientando como deveriam ser os despachos. E que por vezes Roseli e Paulo Cezar se reuniram para tratar de negócios. E que ela dava as ordens para as assinaturas dos convênios.
E que Roseli Barbosa não era apenas uma figura decorativa da Setas, e que realmente fazia parte da gestão e da tomada de decisões que envolvia a secretária.
Consta ainda no inquérito que Roseli Barbosa Participou de diversas reuniões e entregas de diplomas. Inclusive obteve o patrocínio de 10.000,00 para um jantar. E que recebeu propina de pelo menos R$ 40 mil reais, conforme anotações da contabilidade do crime.
Consta em outros trechos que Rodrigo Marchi e Vanessa Rosin chegaram a pedir cerca de R$ 200 mil reais para firmar dois convênios com o instituto de fachada de Paulo Lemes. E que o recurso ficou para ser repassado para Vanessa que ainda reclamou de ter recebido apenas R$ 100 mil reais. E que ela aceitou o dinheiro pela metade em razão da inexperiência em receber propina.
Em outra anotação ficou registrado por Sivaldo que Rodrigo recebeu cerca de R$ 80 mil para o projeto Projovem e outras parcelas de R$ 50 mil pagos através da lotérica, e outros R$ 48 mil, além de mais de R$ 434 mil conforme registro de documento. Da contabilidade do crime.
No caderno também consta que Paulo Cezar Lemes anotou o repasse de R$ 10,700, 00 reais a Rodrigo em valores de propina. entre outros comprovantes de desvio de dinheiro.
Em áudios gravados através de aplicativos de telefone, foi possível extrair uma conversa que Rodrigo Marchi e Vanessa Rosin pediram e receberam ofertas de propina de outros fornecedores, como é o caso de Alex da Sal Locadora que oferece a Rodrigo e toda sua família viagens para a Europa. Em outro áudio gravado extraído do computador de Rodrigo, ele pede um carro Voyage de presente. Na tentativa de vender o carro sem chamar atenção.
Consta também a participação de Rodrigo em recebimento de propina de outros empresários. Que inclusive falavam abertamente sobre o recebimento de notas frias em um mês de recesso.
A funcionária do mais baixo escalão da Setas era a Rosemary Ferreira de Carvalho. Contra ela não há nenhum indício do recebimento de propina. Contudo sabia que os institutos sem fins lucrativos eram de fachadas. E não impediu a realização dos cadastros pela Setas. Para não prejudicar o genro e a filha. Rosemary era presidente da Comissão de Cadastros e sogra de Edivaldo Paiva um dos funcionários de Paulo Cezar Lemes. Presidente laranja do Concluir. Ela não barrou o uso de documentos falsos dos institutos sem fins lucrativos. Quando tinha o dever jurídico de excluir a documentação.
As informações são de que a sessão pode demorar mais de dois dias, para ouvir testemunhas e acusados no processo. Entre eles de cunho federal, estadual e das condenações cíveis, por conta das devoluções de valores por parte dos integrantes da quadrilha. Além das delações dos envolvidos.
O caso segue sobre segredo de justiça.
