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Notícias / Economia

18/01/2018 | 09:17

"Baguncinhas" serão obrigados a pagar taxa anual à Prefeitura de Cuiabá após regulamentação

Olhar Direto

Vendedores ambulantes que trabalham no ramo de comida de rua na região central de Cuiabá deverão passar uma regulamentação imposta pela Prefeitura.  Os solicitantes devem atender a uma série de exigências, como a existência de espaço físico adequado, distância mínima de 50 metros entre o ponto e os estabelecimentos comerciais da mesma espécie, e a compatibilidade entre o equipamento e o local pretendido. Além disso, os vendedores deverão pagar uma taxa anual, cujo valor não foi informado.

Os secretários municipais de Ordem Pública e Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico dialogaram na última sexta-feira (12) com a categoria que comercializa alimentos em vias e logradouros públicos para avançarem na proposta de adequação dos trailers e carrinhos de alimentos.

Segundo a assessoria, já foram mapeados 517 pontos, dos quais 393 já foram homologados e estarão disponíveis para definição. Poderão vender alimentos em vias apenas aqueles que tiverem Termo de Permissão de Uso (TPU). O termo deve ser solicitado junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. O ambulante deverá também pagar uma taxa anualmente que será definida pelo Executivo municipal.
 
Os pontos já homologados estão divididos pelas seguintes categorias,  A para os veículos automotores; categoria B para os equipamentos montados em veículos de propulsão humana ou estrutura carregada pela força humana e, categoria C, para as barracas desmontáveis com área máxima de 3mx3m (três metros por três metros).
 
Uma nova reunião no fim do mês irá definir para onde serão realocados os ambulantes que se encontram em locais irregulares.

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