A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara (CCPH) convida produtores culturais e artistas para audiência pública, na próxima terça-feira (20), às 16h, com o objetivo de debater o texto do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá.

O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal, com a presença de Fábio Perinotto, coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura (Minc), que participará on-line, produtores culturais, artistas e representantes do poder executivo.

Os interessados em contribuir com o texto podem acessar o documento (veja abaixo) e levar à audiência suas considerações. O documento será lido em plenário e aberto à colaboração dos presentes.

As contribuições apresentadas serão reunidas pela CCPH em um relatório a ser encaminhado ao executivo. A relatoria será feita pela vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a comissão, composta pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).

A análise da comissão deve ser concluída em março e o plano entregue em abril, mês de aniversário de Cuiabá.

“É um plano que estabelece as diretrizes de políticas públicas e financiamento dessas políticas, então é muito importante para todas as pessoas que trabalham com cultura, que gostam de cultura fazer esse debate”, disse Edna.

Demanda antiga

O CPF (sigla que representa o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal) da Cultura é uma demanda antiga da classe. Essa estrutura é a condição para que Cuiabá acesse os recursos da Lei Aldir Blanc, que serão liberados pelo governo federal.

O Sistema Municipal de Cultura foi criado em 2015 e em 2019, o Conselho e o Fundo Municipal foram instituídos. O plano será válido por 10 anos, com previsão de revisão após quatro anos.

O documento reúne 29 metas e 222 ações voltadas a gestão pública da cultura e participação democrática; patrimônio cultural, memória folclore e cultura popular; povos e comunidades tradicionais indígenas negras, quilombolas e culturas cidadã; desenvolvimento das artes artísticas visuais artesanato audiovisual cultura urbano música e eventos; economia criativa e livro leitura literatura e biblioteca.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), as propostas foram baseadas nas devolutivas recebidas durante as consultas públicas realizadas na capital.

Propostas

O plano prevê que sejam assegurados recursos para a cultura nos Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs).

Prevê, ainda, que a pasta de esportes seja desmembrada da Secretaria, tornando-se exclusiva da Cultura. Também propõe a criação de um Sistema Municipal e de uma Coordenação de Patrimônio Cultural na estrutura da secretaria.

Determina, também, ações para a gestão do centro histórico, tais como a ocupação de seus casarões vazios por coletivos criativos e instituições de terceiro setor.

O plano contém ainda sugestões de eventos, como o Festival Competitivo de Música de Cuiabá, a Semana da Música, a Feira Literária Cuiabana, e de estruturas, como o Sistema Municipal de Bibliotecas.

"É importantíssimo a participação dos produtores culturais para ampliar o debate porque conhecemos as necessidades dos segmentos culturais. Eu, como musicista independente, ao fazer isso, posso garantir que haja investimentos significativos em estúdios de gravação acessíveis, locais de apresentação adequados e programas de capacitação para músicos iniciantes", disse a instrumentista Bruna Maria, das bandas Lynhas de Montagem e Red7.