O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), diz ser favorável ao projeto aprovado pelo Senado Federal que visa acabar com as saídas temporárias de presos em regime semiaberto, conhecido popularmente como "saidinha" em feriados e datas comemorativas. Em entrevista nessa quarta (21), Mendes reiterou sua posição sobre a necessidade de reformar as leis brasileiras para lidar de forma mais eficaz com a criminalidade.

Para ele, essas "saidinhas" não tem "cabimento". "Temos que revisitar os nosso marcos legais. Essas saidinhas não tem cabimento. O cidadão sabe que se ele preticou um crime, ele vai pagar e tem que pagar de maneira dura para desestimular e mudar a cultura da impunidade que, infelizmente tomou conta do país", disse.

O gestor vai mais além e afirma que a atual legislação brasileira é "frouxa" e acredita que a revisão dessas normas é uma forma de reduzir o sentimento de impunidade que hoje assola o país.

"Eu sempre disse e vou continuar dizendo que a lei brasileira é muito frouxa para combater a criminalidade, tanto que nos ultimos 40 anos a criminalidade só cresceu no Brasil, não existe nenhum indicador de crime que reduzir nos utlimos 40 anos", completou.

Diante disso, ele enfatiza que mudanças na legislação são necessárias. "Então, nós temos que mudar, porque investir na segurança nós estamos fazendo, todos os governadores estão fazendo e o Governo Federal está fazendo, mas isso nao está adiantando no Brasil", finalizou.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.

Apenas dois senadores votaram contra o projeto de lei que acaba com o benefício, outros 16 parlamentares não conseguiram registrar o voto, inclusive o senador Wellington Fagundes (PL), que teve problemas com aplicativo de votação. Margareth Buzetti (PSD) e Jayme Campos (União) votaram a favor do projeto.

O projeto de lei foi aprovado com 62 votos favoráveis. Como passou por alterações, o texto deve ser reapreciado na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

A tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete a matéria.

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.