A Justiça determinou nesta terça-feira (27) que a jovem que matou Isabele Guimarães Ramos em 2020, seja reintegrada à Faculdade São Leopoldo Mandic, onde cursava o primeiro semestre de medicina. Ela foi expulda da instituição no dia 16 de fevereiro após estudantes se mobilizarem para retirá-la do quadro de alunos, mas a defesa entrou com recurso e conseguiu a reversão nesta terça-feira (27). A decisão juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), foi proferida na segunda-feira (26).  

Segundo os autos, a defesa da estudante, patrocinada pelo advogado Artur Osti, ingressou com um mandado de segurança com pedido liminar para que a Mandic procedesse a “imediata reintegração da jovem, sem qualquer prejuízo acadêmico pelos dias que esteve ausente".  

Argumentou que a universitária recebeu notificação da faculdade no dia 15 de fevereiro para prestar esclarecimentos acerca de processo judicial do qual foi parte e apresentar as vias originais dos documentos apresentados no ato da matrícula.  

Diante do pedido, os documentos foram protocolados no dia seguinte, 16 de fevereiro. No entanto, horas mais tarde, ela teve a matrícula cancelada e foi expulsa da instituição de ensino.

A defesa alega que não houve nenhum processo administrativo na faculdade que tenha assegurado os princípios do contraditório e ampla defesa ou observado o devido processo legal à jovem.  

Defendeu ainda que a expulsão foi praticada no mesmo dia em que a matéria “Hoje com 18 anos, jovem que matou melhor amiga com tiro no rosto no MT é expulsa de faculdade de Medicina” foi publicada pelo jornal O Globo e que a medida teria sido tomada pelo “teor comprometedor” da reportagem, e não por um ambiente de intranquilidade na faculdade. No entanto, a versão do advogado é diferente ao que foi reportado à época dos fatos.


Por fim, o jurista também relatou que a jovem cumpriu medida socioeducativa por um ano e cinco meses por crime análogo a homicídio doloso e teve a punibilidade extinta quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento ao recurso e reconheceu que a conduta da universitária “não foi praticada mediante vontade consciente”.

Morte de Isabele

Isabele foi morta no dia 12 de agosto de 2020, por um tiro na cabeça disparado pela amiga. Isabele era vizinha da garota, que tinha a mesma idade, 14 anos em um condomínio de luxo em Cuiabá. Tanto a universitária expulsa quanto Isabele, tinham 14 anos de idade, e o caso ganhou destaque e comoção nacional. Atualmente a jovem tem 18 anos de idade.

O laudo da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) apontou ela foi morta com a arma apontada para o rosto dela, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura.

A adolescente que fez o disparo foi condenada pela prática do ato infracional equiparado ao crime previsto no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal.

Outro lado

A instituição informou que ainda não foi notificada, mas ao receber o documento irá recorrer.