No final da manhã desta terça-feira (05), durante sessão na Câmara de Vereadores de Cuiabá, por 16 votos, foi aprovada a abertura do novo processo de cassação da vereadora Edna Sampaio (PT).  A nova Comissão Processante vai investigar, mais uma vez, a parlamentar, por suposta apropriação indébita de verba indenizatória.

Foram sorteados para compor a Comissão Processante contra a petista os vereadores Sargento Vidal (MDB), Eduardo Magalhães (Republicanos) e Cezinha Nascimento (União Brasil).

A Câmara de Vereadores de Cuiabá acatou as duas novas denúncias contra a vereadora referentes a supostas violações de ética, em particular, o crime de peculato, conhecido popularmente como “rachadinha”.

O pedido foi lido em reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá no último dia 27 e encaminhado ao Plenário.
 
Votação
 
Votaram favoráveis os vereadores  Adevair Cabral (PTB), Cezinha Nascimento (União), Dilemário Alencar (Podemos), Dr. Luiz Fernando (Republicanos), Dr. Ricardo Saad (PSDB), Eduardo Magalhães (Republicanos), Jeferson Siqueira (PSD), Luís Cláudio (PP), Marcus Brito (PV), Maysa Leão (Republicanos), Michelly Alencar (União), Paulo Henrique (PV), Rodrigo Arruda (Cidadania), Rogério Varanda (MDB), Sargento Joelson (PSB) e Sargento Vidal (MDB).
 
Votaram contra  Lilo Pinheiro (PDT), Dídimo Vovô (PSB), Demilson Nogueira (Progressistas), Mário Nadaf (PV) e a própria Edna Sampaio.
 
Os ausentes foram Kássio Coelho (PRD) e Wilson Kero Kero (Podemos). Ambos fizeram parte da primeira comissão processante contra a petista.
 
Cassação

No ano passado, Edna foi destituída do seu cargo por unanimidade, mas conseguiu recuperar seu mandato por meio de uma decisão judicial.
 

Rito da Comissão de Ética

De acordo com assessoria jurídica da Câmara, com o envio do parecer à comissão, o primeiro passo é o presidente designar um relator para elaboração de uma avaliação.
 
Com relator definido, ele é responsável por fazer o parecer favorável ou contra o pedido de afastamento e cassação. Depois, o parecer é votado na própria comissão pela abertura ou não do pedido.
 
Caso aprovado, o novo passo é o relator inserir testemunhas e elementos que possam ajudar no processo. Com isso, o relator faz um novo relatório. A denunciante, Edna Sampaio, e o denunciado, Paccola, podem ser convocados.
 
Tendo todos esses elementos, o relator elabora um parecer favorável ou não pelo pedido de afastamento e cassação do vereador, que é novamente votado na Comissão. Após, a recomendação é votada em plenário.
 
No plenário da Casa, para que o pedido de afastamento e cassação seja aceito, é preciso de maioria absoluta, de 2/3 dos membros.